Jusbrasil

 

Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Jusbrasil 17 votos Estamos ao vivo! O futuro da inteligência jurídica chegou: conheça o Jus IA Descubra o Jus IA na live de lançamento! O Jus IA chegou para transformar a rotina dos profissionais do Direito, trazendo mais segurança, eficiência e praticidade. A live de lançamento acont... Leia Mais » Natalia Cola de Paula 44 votos Prática Penal – Agravo em execução (artigo 197, LEP) 1. Introdução e conceito O agravo em execução é o recurso adequado contra toda e qualquer decisão do juiz da execução criminal, com previsão legal no artigo 197 da Lei nº 7.210 /84 (Lei das Execuções... Leia Mais » Marcos Manoel 2 votos Pedido de localização de endereço do Réu AO JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA DA COMARCA DE _________________ Autos nº: Requerente, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu procurador, infra-assinado, vem a... Leia Mais » Rayane Reis 22 votos Os Influenciadores Digitais e Responsabilidade Civil diante da propaganda enganosa: 1. OS INFLUENCIADORES DIGITAIS, OS CONSUMIDORES E A RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO Com o surgimento e crescimento das redes sociais, como Orkut, Youtube e os chamados “blogs”, as pessoas que... Leia Mais » Bruna Francine Bronzeada 2 votos Modelo de Plano de Parto Breves consideração sobre o que é plano de parto: O Plano de Parto é considerada uma carta de vontade e por sua essência é considerado uma diretiva antecipada de vontade, ou seja, é nela que a... Leia Mais » Endireito Ciências Jurídicas 1 votos Modelo de Petição Inicial de Medicamento de Alto Custo. Modelo de Petição Inicial de Medicamento de Alto Custo Curitiba, 17 de abril de 2018, terça-feira, 17h51. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Mas Graças a DEUS que já nos deu a... Leia Mais » Júlio Konkowski 4 votos Falsa denúncia de violência doméstica gera indenização? A resposta à pergunta se falsa denúncia de violência doméstica gera indenização , deve ser antecedida por uma introdução necessária. A lei Maria da Penha é um estatuto jurídico destinado à prevenção... Leia Mais » Cristina Castro Moraes 3 votos Manifestação concordância com cálculos perito. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15° VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS PROCESSO: Nº 500xxxxxxxxxxxxxx/RS OBJETO: MANIFESTAÇÃO FULANA DE TAL, já qualificada nos... Leia Mais » Fillipe Matos 6 votos Desafios e Soluções no Combate ao Crime Organizado no Brasil: Uma Análise das Facções Criminosas e Propostas de Políticas Públicas Resumo: O presente estudo aborda o crescimento e a consolidação das facções criminosas no Brasil, com foco no Primeiro Comando da Capital (PCC) e no Comando Vermelho (CV). A análise inicia-se com a... Leia Mais » Joabs Sobrinho 5 votos Proprietário mata invasor de sua residência: Legítima Defesa (art. 25 do Código Penal) ou Desforço Possessório (art. 1210 do Código Civil) ? O artigo 25 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) define como legítima defesa, uma ação para repelir uma injusta agressão, atual ou iminente, com os meios necessários e de forma moderada. Mas o... Leia Mais » Erick Bacelar 5 votos Remoção de Conteúdo da Internet: Como Excluir Publicações Ofensivas e Proteger sua Reputação Quando um cliente chega ao nosso escritório enfrentando um problema de exposição indevida na internet, é comum ele dizer algo como: "Doutor, publicaram mentiras sobre mim nas redes sociais. Estão me... Leia Mais » Anna Luiza Cremonezi 6 votos Cirurgia Reparadora Pós-Bariátrica: O Que Fazer Quando o Plano de Saúde Nega o Procedimento? Você lutou, superou desafios e passou pela cirurgia bariátrica para conquistar uma nova vida. Mas agora, em vez de celebrar plenamente essa transformação, você se vê diante de um novo obstáculo: o... Leia Mais » Paulo Antonio Papini 5 votos Alienação Fiduciária: O Adquirente ainda pode purgar a mora até a assinatura do auto de arrematação? O Problema Em 9.514/1997 é instituída no Ordenamento Jurídico Brasileiro a Lei que regulamenta a Alienação Fiduciária de bens imóveis, o que, grosso modo, tornaria mais ágil a retomada por parte de... Leia Mais » Crislaine Primo 4 votos A partir de maio de 2025, empresas serão cobradas por saúde mental do trabalho de seus colaboradores A partir do dia 26 de maio de 2025, empresas terão que criar mecanismos internos para combater estresse, assédio e carga mental excessiva frente aos trabalhos. A Norma Regulamentadora n.º1 - NR-1,... Leia Mais » Paloma Rodrigues 4 votos Danos Causados pela Inteligência Artificial: Quem Responde? Introdução A Inteligência Artificial já está presente no nosso dia a dia: assistentes virtuais, carros autônomos, chatbots e algoritmos de recomendação são apenas alguns exemplos. No entanto, quando... Leia Mais » Thiago Condez 4 votos Recebeu cobrança de IPTU retroativa? Saiba que essa cobrança pode ser indevida! Essa situação é mais comum do que parece e pode gerar um grande prejuízo se você não souber como agir. Afinal, como pode a Prefeitura simplesmente apresentar uma conta enorme de IPTU cobrando anos... Leia Mais » Tiago Trajano Xavier 4 votos Reforma Tributária Desafia o Federalismo INTRODUÇÃO A validação da Proposta de Emenda à Constituição 45-A no Senado Federal, que abordou a reforma e unificação da cobrança de impostos sobre o consumo, ultrapassou a simples tentativa de... Leia Mais » Filipe Carvalho 3 votos Responsabilidade pelo IPTU em Imóveis com Alienação Fiduciária Introdução A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida no julgamento de recursos repetitivos (Tema 1158 – REsp 1949182), fixou o entendimento de que bancos e incorporadoras não... Leia Mais » Abuso Legal 3 votos Não há padronização, há "apadrinhamento" - Promoção por ato de bravura Me perguntam com frequência se a ocorrência é 'boa' ou 'se teria chance' na comissão de promoção, respondo: 1. Não existem ocorrências ruins, existem padrinhos fracos. 2. Não há padronização, há... Leia Mais » Lucas Matos 3 votos A Importância dos Direitos Trabalhistas na Preservação da Saúde do Trabalhador  A saúde do trabalhador é um tema de extrema relevância no âmbito do Direito Trabalhista. Com o aumento das demandas por produtividade e a complexidade dos ambientes de trabalho, garantir que os... Leia Mais » Julio Martins 3 votos Por quanto tempo a viúva que tem direito de habitação pode morar na casa deixada pelo falecido? O direito real de habitação é uma garantia legal conferida ao cônjuge sobrevivente - e também ao(à) companheiro(a) sobrevivente, nos casos de União Estável - permitindo que este continue a residir no... Leia Mais » BLOG Anna Cavalcante 3 votos [Resumo] Informativo de Jurisprudência do STF - Edição 1167 Olá, pessoal! Tudo bem por aí? 😉 O Supremo Tribunal Federal divulgou a Edição 1164 do Informativo de Jurisprudência, e eu não poderia deixar de compartilhar essa novidade com vocês! 🤩 Essa edição... Leia Mais »