02 março, 2025

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A Inteligência Artificial já está na advocacia. Mas será que todas as ferramentas disponíveis garantem qualidade e segurança? Se a IA jurídica que você usa não deixa claro quem a treina e onde busca
JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Jusbrasil
13 votos
A IA que você usa realmente entrega segurança jurídica?
A Inteligência Artificial já está na advocacia. Mas será que todas as ferramentas disponíveis garantem qualidade e segurança? Se a IA jurídica que você usa não deixa claro quem a treina e on... Leia Mais »
Superior Tribunal de Justiça
6 votos
Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
Data: 07/11/2024 DECISÃO 07/11/2024 06:55 07/11/2024 06:55 06/11/2024 19:42 ... Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o... Leia Mais »
Nilton Escola Brasileira de Direito Virtual
9 votos
C.L.T Professores
SEÇÃO XII dos professores Art. 317. O exercício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro no Ministério da Educação (v.L. 9.394... Leia Mais »
Nicole Helleno
7 votos
Partilha em vida
Você já parou para pensar no que acontecerá com seus bens após sua morte? Provavelmente, você já sabe que os bens são transmitidos aos herdeiros. Mas geralmente, após a abertura da sucessão (morte)... Leia Mais »
Julia Fiorese Reis
7 votos
A curatela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
A Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe mudanças significativas no regime das incapacidades do Código Civil, especialmente nos artigos 3º e 4º. Derivada da... Leia Mais »
Fabiano Zimmer
6 votos
Está respondendo a um PAD ou sindicância? Proteja sua carreira no serviço público!
Imagine dedicar anos ao serviço público, cumprir seu dever com excelência e, de repente, ser surpreendido por uma sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) . Muitas vezes, esses... Leia Mais »
Diego Lemos
5 votos
Dívidas Bancárias: Como conseguir o melhor acordo e sair do buraco das dívidas de uma vez por todas!
Imagine acordar, olhar o saldo bancário e perceber que, mesmo pagando todo mês , sua dívida continua lá . Ou pior: ela cresceu. Você sente que está em um jogo viciado , onde cada pagamento parece só... Leia Mais »
Fabiano Dalloca
5 votos
Liminar "Limpa Nome" é permitido por LEI?
Imagine um mercado onde a demanda é gigantesca, a concorrência ainda é baixa e o potencial de lucro é imenso. Agora, imagine que esse mercado não só gera renda, mas também transforma vidas, ajudando... Leia Mais »
Gleise Borges
2 votos
Ação de cobrança contra o seguro DPVAT.
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE __________. FULANO DO AMARAL , brasileiro, solteiro, mágico, portador do RG n.º _____ e inscrito no CPF sob o nº _______, residente e domiciliado (a) na... Leia Mais »
Carlos Alcântara
6 votos
O dever objetivo de cuidado no crime culposo
Olá, caros leitores! Neste artigo discorrerei a respeito do dever objetivo de cuidado, assunto de grande relevância quando se estuda as nuances do crime culposo. Meu objetivo é apresentar o tema de... Leia Mais »
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
6 votos
A base de cálculo do Imposto Sobre a Transferência de Bens Imóveis
O Superior Tribunal de Justiça firmou a tese de que a base de cálculo do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel negociado em condições normais de mercado. (Tema... Leia Mais »
Saj Estagiários
1 votos
Pedido: Intimação por Whatsapp
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo Eletrônico: XXXXXX-X.XXXX.X.XX.XXXX REQUERENTE, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem,... Leia Mais »
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
2 votos
Conheça o RIC, sua nova carteira de identidade
O RIC é o número único de Registro de Identidade Civil pelo qual os brasileiros serão identificados em suas relações com a sociedade e com os órgãos públicos ou privados. O RIC apresenta avanços... Leia Mais »
Diego Lemos
4 votos
O Banco é obrigado a aceitar minha proposta de acordo? O que ninguém te conta pode custar muito caro!
Pare. Respire. Agora, me responda com sinceridade: e se eu te dissesse que você pode estar pagando muito mais do que deveria na sua dívida bancária? O banco já te ligou hoje? Já mandou aquele SMS... Leia Mais »
Larissa Neves
5 votos
Cobrança sem autorização Contrib. Anddap - 0800 202 0181
O desconto com a descrição “Contrib. ANDDAP 0800 202 0181”, aparece com certa frequência no extrato de benefício de aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sem que... Leia Mais »
Dr Henrique Barbosa
4 votos
Documentos Essenciais para Recorrer Diante da Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde!
Você está precisando de um tratamento essencial para sua saúde, e o plano de saúde simplesmente nega a cobertura? Essa situação é mais comum do que parece e pode causar enorme preocupação,... Leia Mais »
Bruno Henrique Vaz Carvalho
4 votos
Vou tentar resolver o meu problema no PROCON. Compensa ou não compensa? Saiba qual a melhor saída...
Dúvida cruel e dolorosa. Eu consigo resolver o meu problema sozinho e diretamente no PROCON, sem ajuda de advogado? Vale a pena tentar resolver sozinho e economizar tempo e dinheiro indo diretamente... Leia Mais »
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
0 votos
Grupo de oração do Fórum reúne-se nesta quinta-feira
Excepcionalmente nesta quinta-feira (25), o Grupo de Oração do Fórum de Campo Grande realizará mais um encontro a partir das 12 horas, no miniauditório do 4º andar. A reunião contará com a presença... Leia Mais »
Rose Figueiredo Advogada
5 votos
Desafios em Prospectar Clientes na Advocacia e Como Superá-los
A prospecção de clientes é um dos maiores desafios dos advogados, principalmente devido às restrições éticas impostas pelo Estatuto da OAB e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. No entanto, há... Leia Mais »
Julia Fiorese Reis
4 votos
A remuneração do curador
O curador tem direito a remuneração pelo exercício da curatela, conforme previsão legal do artigo 1752 do Código Civil. A fixação desse valor deve observar a proporcionalidade em relação aos bens... Leia Mais »
Larissa Neves
4 votos
Cobrança sem autorização Contrib.Asabasp Brasil - 0800 555 9090
O desconto com a descrição “Contrib. ASABASP BRASIL 0800 555 9090”, aparece com certa frequência no extrato de benefício de aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,... Leia Mais »
César Dario Mariano da Silva
4 votos
Teoria finalista da ação e os atos de 8 de janeiro
O direito penal brasileiro adota a teoria finalista da ação. Essa teoria foi criada por Hans Welzel, na Alemanha, nos idos de 1931. Para essa teoria, a conduta é uma atividade final humana. Toda ação... Leia Mais »