21:59 | TJ-SP confirma júri de empresário que matou idoso com voadora no peito |
21:38 | Necessidade de revisão urgente da jurisprudência defensiva do STJ |
21:17 | Viúva de eletricista assassinado durante corte de energia deve ser indenizada |
20:57 | TJ-SP festeja os cem anos da Vara Central da Infância e da Juventude |
20h40 | Da diluição do quadro societário e a proteção à legítima |
20h22 | TJ-SP arquiva queixa-crime por quebra do princípio da indivisibilidade |
19h54 | STF tem maioria pela não prescrição do dever de indenizar por dano ambiental |
19:32 | Tentativa de golpe, o STF e o standard de defesa |
19h18 | Venda do carro defeituoso não afasta obrigação de reembolso, diz STJ |
18h52 | STF forma maioria para afastar competência exclusiva de delegados para investigações |
18h28 | Do entendimento majoritário à luz do positivismo jurídico e da discricionariedade |
18h14 | Supremo volta a julgar revista íntima em visitantes de presídios |
17h52 | Vista interrompe julgamento do TSE sobre inelegibilidade por rejeição prescrita de contas |
17h21 | Como educar algoritmos para promover a igualdade de gênero |
17:00 | Curso de Direito Tributário , da ministra do STJ Regina Helena Costa, chega à 15ª edição |
16h51 | Livro sobre lavagem de dinheiro será lançado no STJ na próxima quarta-feira |
16h23 | Eclipse da racionalidade dos precedentes: incoerência e desproporcionalidade no direito à saúde |
15h53 | Atraso em pagamento gera quebra de contrato administrativo |
15h25 | Agravo de instrumento como recurso ampliado de acesso à Justiça aos devedores |
15h00 | BBL Advogados lança guia do mercado regulado de jogos e apostas no Brasil |
14h47 | No Fórum da OCDE, Bruno Dantas critica narrativa sem respaldo da Transparência Brasil |
14h24 | Banco não pode leiloar imóvel sem notificar corretamente o devedor |
13h47 | Quinto constitucional: transparência e imparcialidade no processo de escolha |
13h20 | STJ vai definir conceito de jurisprudência dominante para fins de modulação |
12h13 | Escritório de Jataí integra 6º Seminário Estadual de Gestão da Contabilidade Rural, realizado pelo Senar Goiás |
11h58 | STF autoriza pagamento retroativo a conselheiro do TCE-PR afastado ilegalmente |
11h19 | Limites para responsabilização do empregador no home office |
10h30 | TSE reavalia posição sobre inelegibilidade por rejeição de contas prescrita |
9:55 | TJ-SP consolida posição favorável ao contribuinte em casos de ITCMD sobre bens no exterior |
9:17 | Sociedade em Conta de Participação na reforma tributária: propostas de conformidade jurídica |
9:00 da manhã | Livro sobre Direito Empresarial na jurisprudência do STJ será lançado na 2ª (31/3) em SP |
8h51 da manhã | Contrassenso legislativo gera insegurança sobre cobrança judicial de dívidas de bets |
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8:00 da manhã | Pequeno manual de desconstrução de políticas públicas |
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