21:59 | Barroso diz que 11 ministros do STF vão produzir voto conjunto na ADPF das Favelas |
21h36 | Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro? |
21:19 | Hospital gaúcho é condenado a indenizar enfermeira nordestina que sofreu xenofobia |
20:57 | STJ anula condenação de suspeito de tráfico que denunciou tortura policial |
20h40 | Perse: mais um polêmico folhetim |
20h22 | TJ-SP condena autarquia e maternidade a indenizar pais de bebê trocada |
19h56 | Supremo adia para maio análise da denúncia contra Núcleo 3 do golpe |
19:39 | Direito de vereadores ao acesso à informação e inconstitucionalidade da exigência de aprovação plenária |
18:57 | Homem é condenado por desmatamento ilegal e produção clandestina de carvão |
18:41 | Demissão causada por etarismo resulta em indenização a trabalhador |
18h18 | Afinal, a certidão de acervo operacional atende ou não à Lei de Licitações? |
18:00 horas | IDP reforça internacionalização com parcerias acadêmicas em EUA e Itália |
17h53 | STJ vai fixar tese sobre dedução de juros retroativos da base de IRPJ e CSLL |
17h24 | Responsabilidade civil da empresa aérea no transporte de passageiros com necessidades especiais |
16h54 | TST recebe manifestações para julgamento sobre fraudes em terceirização |
16h23 | Perspectiva de gênero na advocacia pública: inovação no programa PGU Delas |
15h52 | Família será indenizada por drogaria que vendeu remédio errado |
15h15 | Distribuição desproporcional de lucros, ITCMD e a recente decisão do TJ-SP |
14h54 | 1ª Seção do STJ fixa quatro teses sobre pensionistas militares |
14h22 | STF anula reconhecimento de vínculo entre imobiliária e corretora |
13:55 | Prova digital é nula se não preservar formas de testar confiabilidade, diz STJ |
13h18 | Mutirões carcerários e plano Pena Justa: para os que se preocupam com nosso falido sistema prisional |
12h51 | Análise de contrato com cláusula de arbitragem não compete à Justiça do Trabalho |
12h15 | Bottini & Tamasauskas promove evento sobre fraudes corporativas |
11h55 | TJ-TO derruba lei que diferencia licença-maternidade com base em idade da criança |
11h17 | Reserva do possível para um direito impossível |
11h05 | 1ª Turma do STF recebe denúncia contra Jair Bolsonaro por golpe de Estado |
10h30 | Banco é condenado por dispensa discriminatória e litigância de má-fé |
9:55 | Juiz federal anula concurso para professor de Direito na UFRJ |
9:13 | A prática do pitch(ing) no audiovisual como berço de atos jurídicos |
8h58 | Redução da violência exige atuação conjunta de órgãos, diz defensor-geral do Rio |
8h26 | Aparente autoria de crime grave não justifica prisão preventiva |
8:00 da manhã | Responsabilidade empresarial e Estado democrático de Direito |
8:00 da manhã | Prescrição intercorrente, Tema nº 1.293 e as respostas pretéritas para as questões futuras |
7h52 | Fabricantes de remédios são condenadas a fornecer plano para empregado contaminado no trabalho |
7:31 | Em meio a greve, juiz reitera prazo máximo de oito dias para desembaraço aduaneiro |
7h11 | A distribuição desproporcional de lucros e o ITCMD |
6h30 | Entre a contenção e o encerramento: a dualidade necessária na modernização do sistema bancário brasileiro |
6h05 da manhã | Previsibilidade de danos causados por mudanças climáticas e responsabilidade do Poder Público |