21h59 | TRF-1 flexibiliza edital de universidade e valida pagamento feito por Pix |
21h37 | Acordo vai destinar R$ 240 milhões para povos Avá-Guarani |
21h12 | Parecer jurídico em licitação: a vedação ao servidor em cargo em comissão sob a perspectiva da decisão do TCE-ES |
20h56 | OAB de São Paulo promove treinamento para uso eficiente do eproc |
20h41 | Juíza reconhece prescrição em caso em que defensor reteve autos por sete anos |
20h15 | Uma idosa incansável e imparável: quase 95 anos da OAB Nacional |
19h57 | Quinto constitucional do TJ-RJ terá quarentena de três anos para advogados do TRE |
19h41 | Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação entre advogado e cliente |
19h14 | Impactos da reforma tributária sobre o cadastro de fornecedores |
19h00 | Peixoto & Cury Advogados lança a obra As empresas também têm direitos em edição bilíngue |
18h54 | Reprodução de obra por tatuador sem autorização viola direitos autorais |
18h42 | STF valida delação de Mauro Cid e nega preliminares da defesa de Bolsonaro |
18h16 | A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária |
17h51 | STF dá 30 dias para que ministérios complementem informações sobre ’emendas Pix’ |
17h14 | Recuperação judicial: perda da extraconcursalidade da CPR em razão da conversão da ação |
16h53 | STJ recebe lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare |
16h16 | Gestão por resultados na era da inovação: experiências à frente da gestão corporativa da ApexBrasil |
15h53 | OAB-RJ fará censo da advocacia para identificar principais demandas da profissão |
15h13 | Proposta de alteração da Lei da Ficha Limpa beneficia feminicidas, estupradores, traficantes e o crime organizado |
14h49 | TST obriga município a pagar adicional de insalubridade a auxiliar de limpeza |
14h16 | Defesa de Bolsonaro contesta acusações e pede nulidade da delação de Mauro Cid |
13h55 | Colaboração premiada impede ação de improbidade sobre mesmo fato, decide STJ |
13h16 | Evolução da hearsay na tradição anglo-americana: do júri auto-informado às regras de exclusão |
12h57 | Irmãos têm direito a frequentar mesma escola para facilitar logística |
12h17 | André Lemos Jorge é nomeado secretário de Justiça da cidade de São Paulo |
11h54 | Votações de listas sêxtuplas do quinto constitucional na OAB-SP passam a ser secretas |
11h22 | Segurança e transparência: como a Lei 15.040/2024 transforma o seguro rural |
11h05 | O processo legislativo como a ‘outra metade’ do Direito e sua ‘porta dos fundos’ |
10h30 | Após reclamação ao STF, TRT-2 mantém vínculo de advogado com escritório |
9h56 | STF forma maioria para condenar e cassar Zambelli por porte ilegal de arma de fogo |
9h30 | Inteligência Processual e a Resolução n. 600/2024 do CNJ: da (re)construção das atribuições dos Oficiais de Justiça à efetividade da Justiça |
9h26 | Repercussões da Defesa do Estado de Direito no âmbito do Direito Administrativo Sancionador |
9h05 | Definição de ‘policiamento comunitário’ pode esclarecer atuação de guardas civis |
8h16 | Contrato de consórcio é indispensável para ação de apreensão, diz TJ-GO |
8h00 | As emendas parlamentares e os princípios republicano e democrático |
8h00 | Prescrição intercorrente e infrações aduaneiras: o tempo é o senhor da razão |
7h49 | Laboratório é condenado a indenizar mulher por falha na coleta de cabelo |
7h28 | CNJ tenta certificar vagas prisionais em resposta à Corte IDH |
7h00 | Justiça tributária tem de se basear no império da lei |
6h32 | Beleza Fatal aquece discussão sobre direitos dos artistas no audiovisual |
6h08 | Breves notas sobre a Carta Política do Império de 1824 |