| 21h59 | TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria mais IRRs |
| 21:45 | Celso de Mello considera justa pena de 14 anos para pichadora de estátua |
| 21h16 | Norma que exigia reconhecimento de firma de promotor de Justiça em procedimento de paternidade é anulada |
| 20h48 | Autos do processo não têm capa: competência do plenário para julgar Bolsonaro |
| 20h24 | Juíza aplica nova lei para dispensar advogado de adiantar custas processuais |
| 19h53 | Interpretação judicial mais benéfica não retroage para condenação definitiva |
| 19h30 | Plano de saúde para grávidas e recém-nascidos: coberturas previstas em lei |
| 19h13 | Relato de estupro de vulnerável sem consonância com provas permite absolvição do réu |
| 18h56 | STF mantém validade de lei mineira sobre contribuição previdenciária de militares |
| 18h43 | Mulher atingida por barras de ferro deve ser indenizada, decide TJ-SP |
| 18h21 | Financiamento rural e reforma tributária: oportunidades e desafios na captação de recursos |
| 17h56 | Trabalhador que sofreu acidente com cachorro em casa não será indenizado |
| 17h18 | Intervenção de partido em registro de candidatura para o sistema proporcional |
| 16h49 | Divulgação indevida de imagem de adolescente gera indenização |
| 16h17 | Investigação defensiva como prática inibitória da incidência da ‘perda de uma chance probatória’ |
| 15h55 | STF suspende julgamento de ação penal contra a deputada Carla Zambelli |
| 15h16 | O paradoxo da reforma tributária e os fundos estaduais |
| 14h31 | Salvo-conduto para maconha medicinal não depende de prova financeira, diz STJ |
| 13h52 | Uso de cartão empresarial para gastos próprios configura estelionato |
| 13h22 | Tema 1.118 do STF: das implicações práticas e jurídicas da exigência de capital social integralizado |
| 12h51 | Ofensas em tom de brincadeira não caracterizam dano moral, diz juiz |
| 12h20 | Cooperativas de crédito e a recuperação judicial |
| 11h58 | Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima |
| 11h15 | 10 anos do CPC: mediação e conciliação avançam, mas ainda há muitos desafios |
| 10h30 | Supermercado é condenado por restringir idas de caixa ao banheiro |
| 9:55 | Comunidade jurídica dos EUA se decepciona com banca que se rendeu a chantagens de Trump |
| 9:22 | A Resolução 332/2020 do CNJ e o uso de IA pelo Judiciário |
| 8h52 | Depósito judicial por si não garante imissão de posse, decide juiz |
| 8:29 | Juiz aplica tese do Tema 69 para determinar exclusão de ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins |
| 8:00 da manhã | Incoerência entre ETP e TR causa nulidade da licitação |
| 7:42 | STJ aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra o prefeito de Canoas |
| 7:23 | Coaf aumenta produção de RIFs em 2024 em 14% e entrega 51 por dia |
| 7:01 da manhã | Impacto do Tema 1.257/STJ no debate sobre aplicação das normas processuais |
| 6:38 | Coerência e integridade na jurisdição eleitoral: controvérsia do fato superveniente |
| 6h05 da manhã | Provimento CNJ nº 188/2024 x Princípio da prioridade registral |
