17h52 | Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral |
17h24 | Efeito suspensivo do REsp e do RE após o Tema 1.068 do Supremo |
16h47 | TSE nega registro de candidato a vereador de Niterói |
16h16 | Questões envolvendo o direito de acrescer na doação |
15h50 | Banco deverá pagar empregados por prática abusiva de imposição de metas e exposição de resultados |
15h27 | Ainda sobre a responsabilidade pela demurrage |
14h55 | Delito do porte ilegal de arma é permanente; pai e filho são condenados por crime ambiental |
14h23 | Resistência injustificada à abordagem policial impede indenização, decide TJ-DF |
13:39 | Consumidora bloqueada em loja online por descumprir termos de uso não deve receber indenização |
13h18 | Nova proposta de Resolução do Conama sobre emissão de ASV, UAS e CAI |
12h42 | STF revê decisão e autoriza extradição de cidadão chinês |
12h23 | Município indenizará pais de criança de 3 anos esquecida em van escolar |
11h46 | STF anula decisão que reconheceu vínculo de professores e universidade |
11h20 | Responsabilidade dos bancos digitais nos golpes virtuais: do REsp 2.124.423/SP |
10h54 | Trump vai à Suprema Corte contra concessão de liminares universais |
10h22 | Cláudio Lembo: ‘Persona Sui Generis’ |
9:51 | STJ pode reavaliar crédito de ICMS por energia na produção de gases perdidos |
9:28 | ‘Lawfare’ e vulnerabilidades judiciais |
8h52 | Publicidade que exalta prefeito não é improbidade sem dolo comprovado |
8h21 | Juiz reconhece inadimplemento antecipado e ordena venda de imóvel |
8:00 da manhã | Diante da jurisprudência defensiva: a teoria do direito importa? |
8:00 da manhã | A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculino |
7:43 | Empresa deve indenizar passageira que teve o voo cancelado três vezes |
7:00 da manhã | A penhora de créditos nas bets |
6h32 | O TST tenta apanhar as estrelas com as mãos |
6h05 da manhã | A aplicação das sanções do artigo 104-A, §2º, do CDC no superendividamento |