21 março, 2025

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 O RETORNO DA MAGIA
TSE volta a debater critério das 'palavras mágicas' para propaganda antecipada
Corte discute a possibilidade de voltar a adotar maior objetividade na avaliação do comportamento dos candidatos na pré-campanha
 
   

 

 DE VOLTA A 2021
TJ-SP anula sentença favorável à Paper Excellence no caso da Eldorado Celulose
 ATRASO PROCESSUAL
STJ julga se juiz pode rejeitar conciliação prévia se só uma das partes se opuser
 

 

 AÇÃO DO TEMPO
STJ volta a discutir redução de multa por descumprimento de ordem judicial
 BARREIRA JUDICIAL
Reclamação é meio adequado para recorrer de decisão que não admite a apelação
 

 

Tânia Rêgo/Agência Brasil Freepik 
 DINHEIRO PARA PROTEÇÃO 
 Taxa estadual para combate a incêndios é constitucional, afirma Dias Toffoli 
 TESE REFINADA 
 Jornal só pode ser responsabilizado por declaração de entrevistado se agir de má-fé 

 

 
SENSO INCOMUM
João foi deixado em coma e não pode processar Maria
 PRÁTICA TRABALHISTA
Instituição de pagamento
x instituição financeira
 

 

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