02 março, 2025

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PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
STF garante anistia a cabos da Aeronáutica afastados no início da ditadura militar
Corte invalidou 36 portarias que haviam anulado a anistia e a pensão concedidas a ex-cabos afastados por se posicionarem contra o golpe


OFENSIVA INFUNDADA
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CARNAVAL SEM EMBARGO
Juiz revoga a própria decisão e libera passarela de camarote em Salvador
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JUSTO PROCESSO
IA, fundamentação e Resolução CNJ 332/20
AMBIENTE JURÍDICO
Ordenamento urbano e licenciamento ambiental


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