22h03 | Associação de delegados contesta no STF criação do Gaeco Nacional |
21h56 | Postura de ‘tudo ou nada’ das big techs ameaça soberania nacional, diz Alexandre |
21h37 | STF determina que Congresso garanta parte de resultados de hidrelétricas a indígenas |
21h19 | PIS e Cofins não incidem sobre receitas de investimentos em ativos garantidores, diz Carf |
20h56 | PGFN recupera R$ 58,2 bilhões em créditos tributários e bate recorde em 2024 |
20h41 | Cedaw e o combate à violência de gênero no Brasil: impactos e limitações |
20h23 | Prisão preventiva baseada em fundamentação genérica e abstrata é revogada |
19h54 | Fuga não anula direito de responder processo em liberdade, diz TJ-SP |
19h32 | Pena não é vingança |
19h17 | Fato de vítima do golpe ser idosa, por si só, não gera dever de indenizar |
18h56 | Empresa de tranporte é condenada a indenizar vítima de acidente |
18h44 | STJ autoriza Petrobras a pedir indenização de quem firmou acordo de leniência na ?lava jato? |
18h23 | Como irá funcionar o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais de ICMS |
18h00 | Compartilhamento de torres de telecomunicação é eficiente, afirma associação |
17h51 | Ação no STF pede exceção ao arcabouço fiscal para instalar DPU em todo o país |
17h16 | A arte moribunda do Tribunal do Júri |
16h56 | Relator no STJ vota por manter condenação por morte de ex-ministro do TSE |
16h25 | O juiz natural e a competência do STF no caso da tentativa de golpe de Estado |
15h53 | Antonio Carlos Serrano defende tese de doutorado em Direito na PUC-SP |
15h15 | Ainda é tempo de julgar os crimes da ditadura |
15h00 | STJ promove evento sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão nesta 4ª (12/3) |
14h54 | Ação sobre desastre em Mariana na Justiça inglesa é colonialismo reverso, diz CEO de banca britânica |
14h29 | Reajuste de plano de saúde acima do teto da ANS é abusivo, diz juíza |
14h00 | Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados anuncia Thaís Leonel como sócia de ambiental |
13h52 | Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, diz STJ |
13h25 | Tese do Tema 1.373 do STF: judicialização sem lide? |
12h51 | Em clima de preocupação global, Brasil e China fortalecem relação pelo Direito |
12h30 | ONG de fachada vende idealismo para afetar mundo dos negócios |
12h19 | Reflexões sobre um ‘novo obstruir parlamentar’ |
11h52 | TJ-PE manda limitar descontos em conta para garantir mínimo existencial a devedor |
11h24 | Emendas parlamentares e acordo do ministro Dino: vitória do status quo |
10h49 | Havendo dúvida, autodeclaração de candidato a concurso deve prevalecer, diz juíza |
10h15 | Dotti Advogados recebe certificação Great Place to Work |
10h03 | Transparência Internacional faz o contrário do que prega e defende práticas criminosas |
9h53 | Ministério Público pode avaliar ANPP durante o curso da ação, reafirma STJ |
9h17 | Resoluções do STJ e CNJ: sustentação oral e garantias constitucionais no processo penal |
8h51 | Crédito presumido de IPI integra base de cálculo de IRPJ e CSLL, confirma STJ |
8h24 | Rodrigo Badaró assume como conselheiro do CNJ nesta terça-feira |
8h00 | Federalismo fiscal, federalismo econômico e os fundos constitucionais |
8h00 | O peso invisível do protecionismo |
8h00 | O ataque ao ministro Alexandre de Moraes: defesa da soberania e a razão oculta |
7h51 | Punição por ameaça não deve ser mantida sem elemento subjetivo, diz TJ-GO |
7h32 | Companhia aérea é condenada a indenizar irmãos por atraso em velório do pai |
7h03 | Ausência de via processual para tutelar autoridade de decisões do plenário do STF |
6h31 | Manifesta ilegalidade da Resolução 569/2024 do CNJ sobre prazos processuais |
6h00 | Importância do projeto de resolução da OMS sobre doenças raras para equidade e inclusão na saúde global |