| 22h03 | Associação de delegados contesta no STF criação do Gaeco Nacional |
| 21h56 | Postura de ‘tudo ou nada’ das big techs ameaça soberania nacional, diz Alexandre |
| 21h37 | STF determina que Congresso garanta parte de resultados de hidrelétricas a indígenas |
| 21h19 | PIS e Cofins não incidem sobre receitas de investimentos em ativos garantidores, diz Carf |
| 20h56 | PGFN recupera R$ 58,2 bilhões em créditos tributários e bate recorde em 2024 |
| 20h41 | Cedaw e o combate à violência de gênero no Brasil: impactos e limitações |
| 20h23 | Prisão preventiva baseada em fundamentação genérica e abstrata é revogada |
| 19h54 | Fuga não anula direito de responder processo em liberdade, diz TJ-SP |
| 19h32 | Pena não é vingança |
| 19h17 | Fato de vítima do golpe ser idosa, por si só, não gera dever de indenizar |
| 18h56 | Empresa de tranporte é condenada a indenizar vítima de acidente |
| 18h44 | STJ autoriza Petrobras a pedir indenização de quem firmou acordo de leniência na ?lava jato? |
| 18h23 | Como irá funcionar o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais de ICMS |
| 18h00 | Compartilhamento de torres de telecomunicação é eficiente, afirma associação |
| 17h51 | Ação no STF pede exceção ao arcabouço fiscal para instalar DPU em todo o país |
| 17h16 | A arte moribunda do Tribunal do Júri |
| 16h56 | Relator no STJ vota por manter condenação por morte de ex-ministro do TSE |
| 16h25 | O juiz natural e a competência do STF no caso da tentativa de golpe de Estado |
| 15h53 | Antonio Carlos Serrano defende tese de doutorado em Direito na PUC-SP |
| 15h15 | Ainda é tempo de julgar os crimes da ditadura |
| 15h00 | STJ promove evento sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão nesta 4ª (12/3) |
| 14h54 | Ação sobre desastre em Mariana na Justiça inglesa é colonialismo reverso, diz CEO de banca britânica |
| 14h29 | Reajuste de plano de saúde acima do teto da ANS é abusivo, diz juíza |
| 14h00 | Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados anuncia Thaís Leonel como sócia de ambiental |
| 13h52 | Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, diz STJ |
| 13h25 | Tese do Tema 1.373 do STF: judicialização sem lide? |
| 12h51 | Em clima de preocupação global, Brasil e China fortalecem relação pelo Direito |
| 12h30 | ONG de fachada vende idealismo para afetar mundo dos negócios |
| 12h19 | Reflexões sobre um ‘novo obstruir parlamentar’ |
| 11h52 | TJ-PE manda limitar descontos em conta para garantir mínimo existencial a devedor |
| 11h24 | Emendas parlamentares e acordo do ministro Dino: vitória do status quo |
| 10h49 | Havendo dúvida, autodeclaração de candidato a concurso deve prevalecer, diz juíza |
| 10h15 | Dotti Advogados recebe certificação Great Place to Work |
| 10h03 | Transparência Internacional faz o contrário do que prega e defende práticas criminosas |
| 9h53 | Ministério Público pode avaliar ANPP durante o curso da ação, reafirma STJ |
| 9h17 | Resoluções do STJ e CNJ: sustentação oral e garantias constitucionais no processo penal |
| 8h51 | Crédito presumido de IPI integra base de cálculo de IRPJ e CSLL, confirma STJ |
| 8h24 | Rodrigo Badaró assume como conselheiro do CNJ nesta terça-feira |
| 8h00 | Federalismo fiscal, federalismo econômico e os fundos constitucionais |
| 8h00 | O peso invisível do protecionismo |
| 8h00 | O ataque ao ministro Alexandre de Moraes: defesa da soberania e a razão oculta |
| 7h51 | Punição por ameaça não deve ser mantida sem elemento subjetivo, diz TJ-GO |
| 7h32 | Companhia aérea é condenada a indenizar irmãos por atraso em velório do pai |
| 7h03 | Ausência de via processual para tutelar autoridade de decisões do plenário do STF |
| 6h31 | Manifesta ilegalidade da Resolução 569/2024 do CNJ sobre prazos processuais |
| 6h00 | Importância do projeto de resolução da OMS sobre doenças raras para equidade e inclusão na saúde global |
