13 março, 2025

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VALE TUDO
Petrobras pode pedir indenização de quem firmou leniência na ?lava jato'
Para a 2ª Turma do STJ, pedido inclusive contra os que firmaram acordo é legítimo e não ofende o artigo 3º, parágrafo 2º, da LIA


NÃO É AUTOMÁTICO
Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial
A ÓPERA DO MALANDRO
ONG de fachada vende idealismo para afetar mundo dos negócios


CRIME DA 113 SUL
Relator no STJ vota por manter condenação por morte de ex-ministro do TSE
META DISTANTE
Ação no STF pede exceção ao arcabouço fiscal para instalar DPU em todo o país


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ABALO PSICOLÓGICO
Empresa de tranporte é condenada a indenizar vítima de acidente
FORA DA CURVA
Reajuste de plano de saúde acima do teto da ANS é abusivo, decide juíza


DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS
Ataque ao ministro Alexandre: razão oculta
CONTAS À VISTA
Federalismo fiscal, econômico e fundos constitucionais


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