| ATAQUE TRIPLO STF tem maioria a favor de resolução do CNJ sobre jornada e cargos no Judiciário | PEDÁGIO MILITAR Supremo decide se estado pode cobrar taxa por patrulhas policiais preventivas |
| VITAL PARA A DEMOCRACIA Em evento do TCM-SP, Barroso defende liberdade de expressão 'sem perder civilidade' | LUGAR MELHOR NÃO HÁ STJ autoriza Justiça do DF a declinar competência por excesso de execuções |
|
| Mais notícias |
| 21h59 | Livro debate papel da comunicação pública no combate à desinformação |
| 21h37 | Contrato entre o sistema financeiro e a administração pública |
| 21h16 | Torradas com larvas são impróprias para consumo e geram dever de indenização |
| 20h57 | STF invalida lei de Mato Grosso que fixa penas para invasor de propriedade privada |
| 20h43 | Ampliação da proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino e mulheres travestis ou transexuais |
| 20h20 | Supermercado é condenado a indenizar cliente por abordagem vexatória |
| 19h58 | STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena |
| 19h34 | O cenário do vencedor do Oscar: cabe desapropriação? |
| 19h16 | Em evento do TCM-SP, Barroso defende liberdade de expressão ‘sem perder civilidade’ |
| 18h55 | STJ julga se Petrobras ainda pode pedir danos morais a investigados da ‘lava jato’ |
| 18h34 | Substituição processual: o agere iudiciali iure pro alio em processos coletivos |
| 18h14 | STF tem maioria a favor de resolução do CNJ sobre jornada e cargos no Judiciário |
| 17h53 | STF decide se estado pode cobrar taxa por patrulhas policiais preventivas |
| 17h25 | Quem tem medo de reclamação constitucional trabalhista? |
| 16h49 | Testemunho de ‘ouvir dizer’ não justifica pronúncia do acusado, decide TJ-MT |
| 16h24 | Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC |
| 15h55 | Operador de motosserra descumpre regras de segurança e TST nega indenização à família |
| 15h21 | É possível reconhecer a indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil? |
| 14h50 | Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias |
| 14h21 | A condenação de Pablo Marçal por abuso de poder político e a política do ‘toma lá dá cá’ |
| 13h52 | STJ autoriza Justiça do DF a declinar competência por excesso de execuções |
| 13h17 | Trecho da reforma tributária que trata sobre isenção fiscal na compra de veículo por PCD |
| 12h31 | Trump quer obrigar autores de ações contra o governo a fazer depósito-caução |
| 11h50 | Juiz anula decisão da ANTT que suspendeu autorização de empresa de ônibus interestadual |
| 11h22 | Brasil, o país do ‘não pode’ |
| 10h31 | STF tem maioria para tornar deputados do PL réus por venda de emendas parlamentares |
| 9h53 | Instalação de câmera voltada para quarto de vizinho gera indenização, decide TJ-SC |
| 9h27 | Caso Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil na Corte IDH |
| 8h45 | CNJ torna uso de IA pelo Poder Judiciário mais burocrático, porém mais seguro |
| 8h25 | Estado deve fornecer medicamento a gestante com trombofilia |
| 8h00 | O Imposto Seletivo sobre fantasy sports é constitucional? |
| 8h00 | Sobre a natureza jurídica do plano de recuperação judicial alternativo de credores |
| 7h50 | Trabalhador obrigado a participar de oração antes do expediente será indenizado |
| 7h30 | Juiz não deve provocar aditamento de denúncia, decide TJ-PR |
| 7h03 | Decadência nos lançamentos por homologação: do entendimento da 2ª Turma da CSRF do Carf |
| 6h30 | IA generativa no Judiciário brasileiro: realidade e alguns desafios |
| 6h08 | Recurso no interesse da lei e o direito de desistência do recurso especial |
| MARCO TEMPORAL Créditos de fiança bancária gerados após RJ a ela não se submetem STJ negou recurso da OAS para incluir na recuperação os créditos de dois contratos de garantia para construção de estradas | ||
| NÚCLEOS DO GOLPISMO Supremo envia à PGR resposta de acusados por golpe de Estado | TEMPO PERDIDO Perda de provas digitais leva Justiça a derrubar ação após seis anos |
| USUÁRIO ENCARCERADO STJ desclassifica tráfico em caso de preso flagrado ao voltar para presídio | LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL À espera de tese do STF, TJ-MG suspende aumento de salário de vereadores |
Freepik  | Freepik  | ||||||||||||||
|
| ||||||||||||||
|
| Mais notícias |
| 17h52 | Ocorrência de violência obstétrica no SUS gera dever de indenizar |
| 17h19 | Abolitio criminis do crime de usura pecuniária: da Lei 14.905/2024 e seus desdobramentos |
| 16h30 | TJ-DF permite penhora de imóvel mesmo com restrição de matrícula |
| 15h45 | Vereador condenado por rachadinha pede produção de provas após fim dos recursos |
| 15h25 | Prova diabólica e inversão do ônus probatório: perspectiva doutrinária e jurisprudencial |
| 14h30 | STF discute como encerrar exploração do amianto, banido no Brasil desde 2017 |
| 14h00 | Ministro do STJ debate inteligência artificial no Judiciário em 12/3 |
| 13h43 | À espera de tese do STF, TJ-MG suspende aumento de salário de vereadores |
| 13h18 | Consenso e conflito nas negociações internacionais contra poluição plástica |
| 12h30 | STJ desclassifica tráfico em caso de preso flagrado ao voltar para presídio |
| 11h45 | TJ-SP mantém condenação por furto de joias de idosa de 95 anos |
| 11h17 | Tema 1.118: inviabilizou-se a responsabilidade subsidiária dos entes públicos na terceirização? |
| 10h30 | Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização |
| 9h50 | Créditos de fiança bancária gerados após recuperação judicial a ela não se submetem |
| 9h22 | O direito ao silêncio do acusado no plenário: garantia constitucional inegociável |
| 8h45 | Perda de provas digitais leva Justiça a derrubar ação após seis anos |
| 8h25 | STF envia à PGR resposta de acusados por golpe de Estado |
| 8h08 | A responsabilidade do Cerro Porteño por discriminação ao jogador Luighi |
| 8h05 | Os deuses têm sede, de Anatole France |
| 8h00 | Busca da verdade material e preclusão na etapa recursal no Carf |
| 8h00 | Regulamentação geral do ANPC: primeiras impressões da Resolução 306/2025 do CNMP |
| 8h00 | Novos precedentes em matéria de deserdação: o estado atual da arte |
| 7h30 | Transação tributária só suspende processo penal se pedida antes da denúncia, diz MPF |
| 7h07 | Dark patterns e a proteção do consumidor no ambiente digital |
| 6h34 | Expropriação e imposto progressivo como medidas jurídicas para coibir desperdício intencional de alimentos |
| 6h07 | As promessas do PL nº 733/2025 para o setor portuário |
| Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br |
