| 21h51 | Transações imobiliárias no Cade: um passo em direção à segurança |
| 21h17 | Juiz revoga a própria decisão e libera passarela de camarote em Salvador |
| 20h54 | Barroso nega pedido de Bolsonaro para afastar Zanin e Dino de julgamento sobre trama golpista |
| 20h38 | Honorários nos JECs: necessidade de interpretação equitativa do artigo 55 da Lei 9.099 |
| 20h16 | Versões contraditórias da vítima inviabilizam condenação por estupro, diz TJ-SP |
| 19h53 | Fazer tatuagem e portar máquina tatuadora na prisão geram falta grave |
| 19h36 | Recuperação judicial de cooperativas médicas: o que muda com a decisão do STF |
| 19h14 | STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV |
| 18h52 | STF julga se discussão sobre honorários por equidade é restrita a casos da Fazenda |
| 18h28 | AREsp 2.159.586: microssistema de tutelas coletivas e agravo de instrumento |
| 18h07 | Em nota, STJ defende Alexandre de Moraes em conflito com EUA |
| 17h55 | Alexandre critica Trump e diz que países não são colônias dos Estados Unidos |
| 17h22 | Formalismo institucional de Adrian Vermeule e sua aplicação na Secex-Consenso |
| 16h45 | Juíza reconhece prescrição de cobrança ao aplicar teoria do isolamento |
| 16h19 | O conteúdo mínimo do acordo de não persecução civil |
| 15h45 | Falta de apoio de franqueadora caracteriza quebra de contrato |
| 15h20 | Um livro de Direito Digital na reforma do Código Civil brasileiro |
| 14h51 | Rede varejista é condenada por contratar temporários para funções permanentes |
| 14h09 | Perda de interesse na ação por causa de resultado de arbitragem gera honorários, diz STJ |
| 13h45 | STF forma maioria para confirmar liberação de emendas parlamentares |
| 13h18 | Peso maior no consumo: impacto da reforma tributa?ria no setor de servic?os |
| 12h45 | É ilegal previsão de juros até o fim do contrato em caso de liquidação antecipada |
| 12h18 | A crise do ato administrativo vinculado na Lei nº 14.133/2021 |
| 11h45 | Desembargador Carlos Marchionatti passa da 3ª Turma para a 5ª Turma do STJ |
| 11h28 | Contribuição Especial de Grão maranhense: razões de inconstitucionalidade |
| 10h45 | Juiz mantém decisão que determinou repasse de emenda parlamentar em MS |
| 10h23 | Cláusula contratual em que o empregado se compromete a não adoecer |
| 9h39 | Carnaval: Guia de Sobrevivência Jurídica ou ‘trap do impetra’ |
| 9h27 | Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual |
| 9h07 | Tribunal de Justiça de São Paulo oferece canal de suporte técnico pelo WhatsApp |
| 8h53 | Anulação de atos da ‘lava jato’ contra delatores deveria ser estendida a delatados |
| 8h30 | As origens e o papel do Ministério Público, por Nelson Jobim |
| 8h21 | TJ-RO aponta preclusão consumativa para negar recurso em ação de execução |
| 7h49 | Mulher que teve bicicleta furtada enquanto trabalhava em estádio deve ser indenizada |
| 7h26 | Antecipação de parcelas com redução proporcional dos juros é direito do consumidor |
| 7h03 | Solicitação do CPF por farmácias: implicação na proteção de dados pessoais sensíveis |
| 6h32 | Um outro Rubens Paiva: Higino João Pio e a cruzada anticorrupção da ditadura |
| 6h05 | Gato de Schrödinger no mundo jurídico: nova era da computação quântica e seus desafios |
