08/03/2025| Carta de Mulheres: canal on-line para prestar informações a vítimas de violência doméstica | | Tribunal fornece orientações para cada caso. Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto “Carta de Mulheres”. As vítimas (ou qualquer pessoa que queira ... | | Leia Mais |
| Companhia aérea indenizará irmãos por atraso em velório do pai | | Reparação de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Penha de França condenou companhia aérea a indenizar irmãos por atraso em voo que prejudicou participação no velório do pai. A reparação, a título de danos ... | | Leia Mais |
07/03/2025| TJSP inicia prazo para autodeclaração de candidatos negros do 3º Enam | | Solicitação pode ser feita até 17 de março. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (7), prazo para que candidatos do 3º Exame Nacional da Magistratura (Enam) que tenham domicílio no estado solicitem a validação da autodeclaração como pessoa ... | | Leia Mais |
| Comissão Regional de Soluções Fundiárias obtém acordo para desocupação de imóvel em Itaquaquecetuba | | Grupo atua na intermediação de soluções pacíficas. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nas últimas semanas, encontros para propor soluções em ações de reintegração de posse envolvendo áreas ocupadas ... | | Leia Mais |
| Justiça determina que empresa de tecnologia desbloqueie músicas de matriz africana | | Plataforma indenizará cantora em R$ 8 mil. A 42ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa de tecnologia desbloqueie músicas de matriz africana publicadas por usuária e a indenize, por danos morais, em R$ 8 mil. De ... | | Leia Mais |
|
