13/03/2025| Mulher sequestrada em estacionamento de supermercado será indenizada | | Reparação de mais de R$ 28 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, proferida pelo juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira, que condenou rede de s ... | | Leia Mais |
| Palácio da Justiça recebe exposição itinerante “Em Escalas: Do macro ao micro – Retratos do Liceu na cidade de São Paulo” | | Visitação gratuita e aberta ao público. O Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário paulista, recebe, a partir de hoje (13), o módulo itinerante da exposição comemorativa aos 150 anos do Liceu de Artes e Ofícios “Em Escalas: do macro ao micro – Retr ... | | Leia Mais |
| TJSP responsabiliza Município de São Bernardo do Campo por acidente de aluno em escola | | Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, proferida pelo juiz Julio Cesar Medeiros Carneiro, que responsab ... | | Leia Mais |
| TJSP disponibiliza materiais de capacitação do eproc para público externo | | Saiba como funciona o sistema antes da implantação. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou materiais de capacitação do eproc para advogados, cidadãos, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Polícias Civil e Militar. S ... | | Leia Mais |
| “Encarceramento feminino” é tema de palestra realizada pelo GMF | | Juíza Renata Biagioni foi uma das expositoras. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), promoveu, ontem (12), a palestra “Encarcer ... | | Leia Mais |
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