12/03/2025| Mantida condenação de mulher que perseguiu e agrediu ex-companheira do marido | | Genitores também foram vítimas. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, proferida pelo juiz José Carlos Metroviche, que condenou mulher por lesão corporal e perseguição contr ... | | Leia Mais |
| OE aprova resolução que altera remuneração de conciliadores e mediadores em casos de gratuidade de justiça | | Valores serão fixados por portaria da Presidência. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, hoje (12), a Resolução nº 957/25, que estabelece diretrizes para remuneração de conciliadores e mediadores nos casos de gratuidade de justi ... | | Leia Mais |
| No mês da mulher, TJSP debate evolução da participação feminina no sistema de Justiça | | Evento celebra Dia Internacional da Mulher. A força motriz do Tribunal vem da força da mulher”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na manhã de ontem (11). A declaração, que reforça o ... | | Leia Mais |
| TJSP institui Ouvidoria da Mulher | | Portaria publicada hoje (12) no DJE. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (12), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria nº 10.567/25, que institui a Ouvidoria da Mulher com a finalidade de receber, examinar e encaminhar denúncias ... | | Leia Mais |
| CNJ celebra um ano da Resolução que possibilitou a extinção de 8,5 milhões de execuções fiscais | | Ministro destaca atuação do TJSP. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou, na sessão ordinária de ontem (11), um ano de vigência da Resolução CNJ nº 547/24, que viabilizou a extinção de execuções fiscais inferiores a R$ 10 mil sem movimentação út ... | | Leia Mais |
| Fórum de Peruíbe recebe apresentação de jovens da Fundação Casa | | Expressão cultural como instrumento de mudança. Na sexta-feira (7), o Fórum de Peruíbe recebeu jovens da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) para apresentações artísticas e exposições. A ação, realizada a convite da juíz ... | | Leia Mais |
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11/03/2025| Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal aprova notas técnicas elaboradas pelo Judiciário paulista | | Encontro realizado nesta segunda (10). O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, ontem (10), em Brasília, reunião do Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn), sob condução do corregedor-geral da Justiça Federal e ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (11), no Gabinete da Presidência, com o prefeito de São José do Rio Preto, coronel Fábio Cândido. Também partici ... | | Leia Mais |
| Dentistas indenizarão mulher por erro médico em tratamento odontológico | | Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Vargem Grande Paulista, proferida pela juíza Tainá Guimarães Ezequiel, que condenou dentistas a inden ... | | Leia Mais |
| Ouvidoria do TJSP divulga relatório atividades | | Canal direto com a população. A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou relatório das atividades realizadas em 2024, com dados sobre atendimentos registrados no período, reuniões e atualizações de procedimentos e fluxos de trabalho. O ... | | Leia Mais |
| Fóruns de Santo André e Santo Anastácio são destaques do #ReciclaTJ | | Arrecadação de itens e ação educativa. As comarcas de Santo André e Santo Anastácio são os destaques da campanha #ReciclaTJ pela coleta de materiais e por iniciativas de conscientização de práticas sustentáveis. Os itens arrecadados na campanha, esponj ... | | Leia Mais |
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