Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

sábado, 25 de julho de 2026

ECONOMIA

• Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

EDUCAÇÃO

• Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
• Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

TRABALHO

• Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

SEGURANÇA

• Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
• Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório

Notícias

sexta-feira, 24 de julho de 2026

SAÚDE

• Retrospectiva: na área de saúde, Câmara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS

AGROPECUÁRIA

• Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes

ESPORTES

• Retrospectiva: Lei Geral da Copa do Mundo Feminina foi destaque entre aprovações na área de esportes

MEIO AMBIENTE

• Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente

POLÍTICA

• Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
• Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6x1 e reajuste para professores

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

TRANSPORTES

• Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

ECONOMIA

• Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações
• Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

EDUCAÇÃO

• Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação

DIREITOS HUMANOS

• Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia

TRABALHO

• Retrospectiva: fim da escala 6x1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho

SEGURANÇA

• Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher
• Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

DIREITO E JUSTIÇA

• Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios