Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 23 de julho de 2026

SAÚDE

• Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
• Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes

AGROPECUÁRIA

• Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau

COMUNICAÇÃO

• Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher

ECONOMIA

• Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio

SEGURANÇA

• Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Notícias

quarta-feira, 22 de julho de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais

SAÚDE

• Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
• Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

CONSUMIDOR

• Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

ESPORTES

• Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

POLÍTICA

• Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
• Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
• Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal