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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Talitah Melo Badra 1 votos Parentalidade socioafetiva: quando o amor vale tanto quanto o DNA Durante muito tempo, o Direito de Família enxergou a filiação quase exclusivamente sob a ótica biológica e matrimonial. A família juridicamente protegida era, em regra, aquela formada pelo c... Leia Mais » Carlos Eduardo Valle Gonzaga 1 votos Adjudicação compulsória: quando é possível regularizar um imóvel sem depender da assinatura do vendedor? A quitação do imóvel nem sempre encerra o problema A aquisição de um imóvel costuma representar um projeto importante na vida de uma pessoa ou de uma família. Em algumas situações, porém, o comprador... Leia Mais » Vanessa Patricia 1 votos Plano de saúde após morte do titular: direitos do dependente A morte de quem sustentava o plano de saúde da família costuma vir acompanhada de uma segunda angústia: a operadora comunica que o contrato será cancelado porque o titular faleceu. No meio do luto, a... Leia Mais » Victor Farias 1 votos Descumprimento de medida protetiva pode gerar prisão? Descumprir uma medida protetiva pode levar à prisão? Essa é uma dúvida comum entre quem passa por situações envolvendo medidas protetivas e seus desdobramentos. A resposta passa pelo funcionamento da... Leia Mais » Adriana Marques - Advogada 1 votos O Direito ao Próprio Corpo e seus Reflexos no Direito Funerário: autonomia, dignidade e liberdade para além da vida Introdução A proteção da pessoa humana ocupa posição central no ordenamento jurídico brasileiro desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A consagração da dignidade da pessoa humana como... Leia Mais » Pedro Santoro 1 votos BPC/LOAS: o benefício assistencial que não depende de contribuição ao INSS  O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC/LOAS , é um dos instrumentos mais importantes de proteção social previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Apesar de ser operacionalizado... Leia Mais » Vera Andrade 2 votos Perícia médica direta e indireta: método, rastreabilidade e prudência na prova judicial A perícia médica ocupa papel central na prova judicial sempre que a controvérsia depende de conhecimento técnico especializado. Em ações que envolvem dano à saúde, nexo causal, capacidade funcional,... Leia Mais »

Gustavo Santos 1 votos Contribuições abaixo do mínimo: um risco silencioso para sua aposentadoria Para empresários e profissionais autônomos, a flutuação de renda é uma realidade. Em meses de alta, as contribuições para o INSS refletem essa prosperidade. Contudo, em períodos de menor rec... Leia Mais »

Antonio Henrique de Lima 1 votos Execuções fiscais antigas podem ser extintas por prescrição: entenda a nova resolução do CNJ de 2026. O Conselho Nacional de Justiça aprovou em 09 de junho de 2026 uma nova medida voltada à racionalização das execuções fiscais no Brasil, prevendo a possibilidade de extinção de processos antigos ou... Leia Mais »

Marco Aurélio Marcondes de Carvalho 1 votos Herdeiros podem pedir restituição de Imposto de Renda pago por aposentado com doença grave? A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros podem pleitear a restituição do Imposto de Renda indevidamente recolhido por contribuinte aposentado... Leia Mais »

Charbel Maroun 1 votos Penhora de imóvel por dívida de condomínio: quando é possível e como funciona A dívida de condomínio é uma das poucas que pode alcançar até o único imóvel onde a família mora. Enquanto a maioria das dívidas esbarra na proteção do bem de família, o débito condominial tem regras... Leia Mais »

Luís André Da Silva de Oliveira 1 votos Conflito de vizinhança, medida protetiva e habeas corpus: caso em que o TJRJ garantiu o retorno do paciente à sua própria residência. Recentemente, atuei na impetração de Habeas Corpus, julgado pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em caso que envolvia medida protetiva de urgência e uma... Leia Mais »

Tiago Lenoir 1 votos Detração penal e recolhimento noturno: como abater da pena o tempo em prisão domiciliar (Tema 1.155 do STJ) Escrito por Tiago Lenoir - Advogado. https://tiagolenoir.com.br/ Muitos investigados e réus cumprem medidas cautelares rigorosas durante o processo criminal, como o recolhimento domiciliar noturno e... Leia Mais »

Thiago Reis 1 votos Auto de infração: o que fazer nas primeiras semanas Qual A Diferença Entre Um Auto Da Receita Federal E Um Auto Da Sef/Mg? A diferença começa no tributo e define o resto: rito, prazo, instância de julgamento e lei aplicável. Um auto da Receita Federal... Leia Mais »