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Por Giovanna Arcoverde Introdução O auxílio-acidente é, provavelmente, um dos benefícios mais incompreendidos do Regime Geral de Previdência Social. Não é raro encontrar trabalhadores que sofreram Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Giovanna Arcoverde 1 votos Auxílio-Acidente: por que o INSS nega benefícios mesmo quando o acidente de trabalho é reconhecido? Por Giovanna Arcoverde Introdução O auxílio-acidente é, provavelmente, um dos benefícios mais incompreendidos do Regime Geral de Previdência Social. Não é raro encontrar trabalhadores que so... Leia Mais » Raquel Marques 1 votos O desconto que apareceu na aposentadoria do seu pai e que ele não consegue explicar Sueli, 68 anos, passou décadas cuidando das contas da casa com Celso. Desde que ele se aposentou pela FUNASA, aos 65, a rotina era previsível: o depósito caía no quinto dia útil, ela pagava as contas... Leia Mais » Dr Kaique Selvino 1 votos Lei 15.397/2026: o que muda no tratamento penal dos crimes patrimoniais Em 30 de abril de 2026 foi sancionada a Lei nº 15.397/2026, promovendo uma das mais significativas reformas dos crimes patrimoniais desde a edição do Código Penal de 1940. A norma alterou os artigos... Leia Mais » Charbel Maroun 1 votos ITBI sobre o valor de aquisição: como é calculado no leilão, na venda direta e na compra online Comprou um imóvel — em leilão, direto com o vendedor ou por uma plataforma online — e agora precisa recolher o ITBI para transferir o bem para o seu nome. Aí vem a surpresa: a prefeitura emite a guia... Leia Mais » Heitor Lima Magalhães 0 votos A inconformidade popular com a liberdade provisória concedida ao indivíduo preso em flagrante É comum testemunharmos, diariamente, a indignação de parcela da população quando uma pessoa presa em flagrante é colocada em liberdade pouco tempo depois. Esse inconformismo costuma ser alimentado... Leia Mais » Amorim Advogada 1 votos Médico Residente tem direito ao auxílio-moradia? Entenda quando é possível receber valores retroativos A residência médica é um período de intensa dedicação profissional e acadêmica. O que muitos médicos não sabem é que a legislação brasileira prevê expressamente o direito à moradia durante o programa... Leia Mais » Paulo Mendes 1 votos Acordo de Sócios: a ferramenta que protege a empresa quando os interesses dos sócios deixam de ser convergentes Introdução Seu sócio quer reinvestir os lucros da empresa. Você prefere distribuir os resultados. Um dos fundadores decide reduzir sua participação na operação. Surge uma oportunidade de venda para... Leia Mais »

Liane Borges 1 votos A Licença Parental Neutra em Gênero e Direitos Fundamentais: um estudo comparado entre Brasil e Países Europeus GENDER NEUTRAL PARENTAL LEAVE AND FUNDAMENTAL RIGHTS: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN BRAZIL AND EUROPEAN COUNTRIES RESUMO Este artigo examina a licença parental neutra em gênero como instrument... Leia Mais »

Raquel Marques 1 votos Investimento imobiliário com promessa de retorno: como idosos caem em golpes de falsos agentes Sua mãe recebeu uma ligação em uma terça-feira à tarde. A voz do outro lado era segura, profissional, conhecia o nome dela completo. Oferecia a oportunidade de investir em um empreendimento... Leia Mais »

Pedro Victor Rodrigues Santos 1 votos Descredenciamento de hospitais pelo plano de saúde: quais são os direitos do consumidor? Recentemente, uma queixa divulgada no Reclame Aqui chamou a atenção para uma questão que vem se tornando cada vez mais frequente: beneficiários pegos de surpresa com o descredenciamento de hospitais,... Leia Mais »

Ana Martins 1 votos Responsabilidade civil na dissolução do matrimônio: interpretação de alguns Julgados no Tribunal de Justiça Catarinense quanto aos direitos e deveres dos cônjuges 1 INTRODUÇÃO ​Esse artigo pretende estudar, com base nos dispositivos do Código Civil Brasileiro referentes aos direitos e deveres dos cônjuges enquanto enlaçados pelo matrimônio, como o Tribunal de... Leia Mais »

Thiago Reis 1 votos Acordo de sócios: como regular saída, impasse e lucros antes do conflito A maioria das sociedades entre pessoas que confiam umas nas outras nasce sem acordo de sócios. O contrato social é registrado com o mínimo exigido pela Junta Comercial, a empresa começa a operar, e... Leia Mais »

Adérson E Rocha 1 votos Demitido sem justa causa em 2026: quais verbas você deve receber e como conferir os valores A demissão sem justa causa continua sendo a porta de entrada da maioria das reclamações trabalhistas no Brasil — e, na prática, boa parte das ações nasce de um erro simples: o trabalhador assina o... Leia Mais »

Aldem Johnston Barbosa Araújo 1 votos É possível haver permuta entre imóveis públicos e particulares? De imediato, diga-se que a permuta é uma espécie de alienação [i] e, como tal, precisa, pelo menos a princípio, se amoldar à legislação de regência das contratações gerais da Administração Pública e... Leia Mais »