| Notícias ConJur - 24/07/2026 |
| BACEN AUTORIZAVA STJ livra bancos de devolver tarifas por poupanças inativas cobradas até 1996 | COMPLIANCE INTERNO YouTube pode derrubar, por conta própria, canais de vídeos que violam direitos autorais |
| 200 EXECUÇÕES STJ libera cobranças de plano de recuperação fiscal de Manguinhos | BACKUP SUSPEITO Envio de dados corporativos sigilosos para e-mail pessoal valida justa causa |
|
| Mais notícias |
| 21h45 | Procuração falha impede vítima de notícia falsa de processar ofensor por calúnia |
| 21h21 | Dilema regulatório global do uso de redes sociais pela nova geração: proibir é a resposta? |
| 20h51 | Fora das listas do SUS, canetas emagrecedoras não podem ser obtidas por decisão judicial |
| 20h21 | Prescrição intercorrente na execução fiscal: dogmas, prática e tecnologia |
| 19h57 | Em Portugal, Fachin defende criação de rede de cortes constitucionais |
| 19h41 | STJ livra bancos de devolver tarifas por poupanças inativas cobradas até 1996 |
| 19h26 | Reforma tributária e concessões: crédito que ninguém sabe como devolver ao usuário |
| 18h58 | Valor alto da dívida não impede busca de dados sobre salário do devedor |
| 18h37 | Envio de dados corporativos sigilosos para e-mail pessoal valida justa causa |
| 18h14 | Bloqueio com prazo de validade: Lei 15.327 e novos limites do sequestro de bens em investigações criminais |
| 17h48 | Nova lei autoriza mulheres a usar spray de pimenta para defesa pessoal |
| 17h19 | Proteção de dados: limite no intercâmbio de informações de criptoativos |
| 16h47 | Morre aos 90 anos Thereza Alvim, mestre do Direito Processual Civil |
| 16h20 | Descaminho e proporcionalidade: por que a pena em dobro não pode ser aplicada cegamente |
| 15h51 | STJ libera cobranças de plano de recuperação fiscal de Manguinhos |
| 15h24 | Preço de uma cláusula mal redigida: o que o STJ ensina sobre gestão de risco contratual |
| 14h44 | Médico é condenado por cirurgias que causaram cegueira em 21 pacientes |
| 14h13 | Extradição de Zambelli depende de análise sobre parcialidade e prisão no Brasil |
| 13h47 | Juíza autoriza atuação de criança com síndrome de Down em vídeos monetizados |
| 13h22 | Nova regra de depósitos judiciais tributários reflete no contencioso |
| 12h48 | Exclusão de canal com vídeos que violam direitos autorais não fere Marco Civil da Internet |
| 12h16 | Isenção de IPVA para carros de 2006 não depende do mês de fabricação |
| 11h48 | STJ suspende liminar do TRF-1 que paralisou processo contra a Refit |
| 11h20 | Justiça gratuita: acesso não é sinônimo de litigância sem custos |
| 11h02 | Origem estrangeira de insumo não muda competência em ação sobre anabolizante |
| 10h40 | Apresentador da RedeTV! é condenado por associar população LGBT a crimes |
| 10h12 | Tribunal mantém condenação de diácono por estupro de adolescente |
| 9h44 | União indenizará família de imigrante japonês perseguido após segunda guerra |
| 9h26 | Print sem aquisição dos dados é a fotografia sem o negativo |
| 8h54 | Ação de plataformas dos EUA contra Alexandre esbarra em imunidade de jurisdição |
| 8h23 | Plano de saúde deve indenizar empresa por contrato fraudulento |
| 8h00 | A seriedade dos licitantes e a integridade dos certames |
| 8h00 | Trabalho em feriados: retorno da negociação coletiva e manutenção de direito |
| 8h00 | Tradição de excelência científica do Departamento de Direito Processual do Largo de São Francisco |
| 7h52 | Pedido de domiciliar pode ser avaliado antes de prisão definitiva |
| 7h31 | Empresas de revenda de veículos devem pagar menos IRPJ e CSLL |
| 7h00 | Juros de mora do Fundef são do município e a educação vai além do MDE |
| 6h30 | Reforma tributária: a lição dos 40 anos do IVA em Portugal |
| 6h00 | Superávit dos fundos de pensão e confissão de dívida do patrocinador |
| Notícias ConJur - 23/07/2026 |
| DÉJÀ VU POLÍTICO Discurso de Flávio contra urnas remonta a 2022 e representa risco à democracia Eleitoralistas afirmam que senador pode ter violado resolução do TSE contra informações falsas sobre sistema eletrônico de votação | ||
| OLHO POR OLHO Contra novas tarifas dos EUA, Brasil diz que vai acionar Lei de Reciprocidade e OMC | PILOTO AUTOMÁTICO Inteligência artificial está presente em 94% do Poder Judiciário, afirma pesquisa |
| PEÇAS SEPARADAS Recurso adesivo não pode ser interposto na petição de contrarrazões, decide STJ | VITÓRIA DO FISCO Escritórios de advocacia no Simples têm de incluir sucumbência no cálculo do ISS |
Unsplash  | Freepik  | ||||||||||||||
|
| ||||||||||||||
|
| Mais notícias |
| 21h59 | Júri absolve réu por homicídio em situação imaginária de legítima defesa |
| 21h43 | STF suspende por mais 120 dias ação sobre repasses para irrigação no Centro-Oeste |
| 21h23 | Imposto de Renda 2027: preparação para tributação mínima começa agora |
| 20h59 | Contra novas tarifas dos EUA, Brasil anuncia que vai acionar Lei de Reciprocidade e OMC |
| 20h46 | Discurso de Flávio contra urnas remonta a 2022 e representa risco concreto à democracia |
| 20h25 | Print não basta: autenticidade e limites da prova digital no processo do trabalho |
| 19h57 | União é condenada a indenizar trabalhador por MEIs abertas ilicitamente em seu nome |
| 19h42 | Entidades contestam lei que adota sexo biológico como critério para uso de banheiros |
| 19h24 | As novidades do eproc no Tribunal de Justiça de São Paulo |
| 18h58 | FGV Justiça promove seminário sobre Imposto Seletivo no Rio de Janeiro |
| 18h40 | Rede questiona falta de responsabilização de parlamentares por emendas impositivas |
| 18h18 | Reforma tributária: a pessoa física como contribuinte de IBS e CBS |
| 17h52 | Recurso adesivo não pode ser interposto na petição de contrarrazões, decide STJ |
| 17h26 | A IA exige uma nova teoria da prova digital |
| 16h49 | Estabilidade da gestante não depende de fim do contrato ou ciência do empregador |
| 16h23 | Desafios da prova e da reparação na violência patrimonial contra mulher |
| 15h51 | Inteligência artificial está presente em 94% do Poder Judiciário, afirma pesquisa |
| 15h24 | Sustentação oral vira realidade de processos fiscais nas DRJs |
| 14h44 | Inadimplente por quebra de safra tem direito a alongamento de dívida rural |
| 14h13 | Escritórios de advocacia no Simples têm de incluir sucumbência no cálculo do ISS |
| 13h52 | Ameaça de demissão de funcionários por voto é propaganda eleitoral ilícita |
| 13h25 | Compensação antes do trânsito em julgado e o sistema brasileiro de precedentes vinculantes |
| 13h01 | Contrato musical com divisão de lucros não é cessão definitiva de direitos |
| 12h42 | STJ garante à União segunda chance de demitir advogado punido em PAD |
| 12h15 | Pagamento parcial de dívida solidária não autoriza ação de regresso |
| 11h46 | Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia |
| 11h20 | Competência para julgamento de homicídio no contexto da Lei Antifacção |
| 11h01 | Irmãos são condenados a mais de 30 anos por morte de contraventor |
| 10h44 | Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ em 19 de agosto |
| 10h13 | Pierpaolo Bottini participa da Flip em debate sobre raça, crime e segurança pública |
| 9h45 | Campanha por voto LGBT não configura propaganda eleitoral antecipada |
| 9h21 | É a licitação a algoz da eficiência das empresas estatais? |
| 8h54 | Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ |
| 8h23 | Revogação de mandato de advogado não suprime direito à remuneração |
| 8h00 | Escrevemos para quê? E para quem? |
| 7h52 | Venda de herbicida sem receituário gera condenação por danos materiais |
| 7h31 | Pedido de demissão afasta indenização por perda da estabilidade |
| 7h02 | Exame da proposta do STF sobre o equilíbrio fiscal previsto na LRF |
| 6h31 | Lei do Licenciamento Ambiental: responsável técnico ganhou poder? |
| 6h02 | Gratuidade da Justiça é o próximo alvo no enfrentamento da litigância abusiva |
| Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! |
