Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 21 de julho de 2026

SAÚDE

• Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
• Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular

CONSUMIDOR

• Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

TRANSPORTES

• Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
• Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas
• Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência
• Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
• Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
• Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
• Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

TRABALHO

• Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

SEGURANÇA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
• Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai

Notícias

sábado, 18 de julho de 2026

AGROPECUÁRIA

• Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
• Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet

RELAÇÕES EXTERIORES

• Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo

TRANSPORTES

• Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
• Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito

ECONOMIA

• Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
• Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
• Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
• Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

TRABALHO

• Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

SEGURANÇA

• Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares
• Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva