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Introdução Muitas pessoas, por motivos pessoais, familiares ou sociais, desejam alterar o nome que consta em seus documentos. Há quem queira acrescentar um prenome, retirar um nome com o qual nunca Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Fernanda Teles 1 votos Alteração de nome completo: quando é possível mudar o prenome e o sobrenome? Introdução Muitas pessoas, por motivos pessoais, familiares ou sociais, desejam alterar o nome que consta em seus documentos. Há quem queira acrescentar um prenome, retirar um nome com o qua... Leia Mais » Erick Bacelar 1 votos Posso excluir um filho da herança por falta de contato? Entenda quando a deserdação é possível Em regra, não. A simples falta de contato, as brigas familiares, as mágoas ou o rompimento da convivência não são suficientes, por si sós, para excluir um filho da herança. Isso acontece porque os... Leia Mais » Sarah Fiorot 1 votos Posso pedir pensão alimentícia do pai que registrou mesmo ele não sendo o biológico? Um tema que muitos se questionam é em relação a pensão alimentícia quando tratamos do pai não biológico que está registrado na certidão de nascimento da criança. Diferentemente do conceito... Leia Mais » Fabiana Da Silva Freire 1 votos Seu familiar idoso está sendo vítima de abuso financeiro? Saiba como proteger quem você ama É uma realidade triste, mas cada vez mais comum: idosos, muitas vezes fragilizados pela idade ou por condições de saúde como a demência, tornam-se alvos de abuso financeiro. Parentes, cuidadores ou... Leia Mais » Jacobi Advocacia de Trânsito 1 votos Quantos Pontos Posso Perder na CNH? Entenda os Limites e Consequências Quantos Pontos Posso Perder na CNH? Limites e Regras Entender o sistema de pontos na CNH é essencial para todos os motoristas. No Brasil, a CNH é mais do que um simples documento. Ela representa a... Leia Mais » Cicero Pereira Alencar 1 votos Recuperação extrajudicial: por que cada vez mais empresas escolhem esse caminho antes da recuperação judicial Um movimento silencioso vem crescendo entre as empresas brasileiras em dificuldade financeira. Antes de recorrerem à recuperação judicial, muitas passaram a buscar um instrumento menos conhecido do... Leia Mais » Rodrigo Figueroa 1 votos Recebi uma Exigência ou Oposição do INPI: o Que Fazer Agora? Você entrou com o pedido de registro da sua marca no INPI, respirou aliviado achando que o processo seguiria seu curso tranquilamente, e então recebeu uma notificação de exigência ou oposição . Se... Leia Mais »

Antonia Sousa 1 votos Recuperação de Crédito: qual é a melhor ação judicial para cobrar uma dívida? Receber por um serviço prestado ou por um produto vendido é um direito de todo credor. Entretanto, quando o pagamento não ocorre espontaneamente, surge uma dúvida muito comum: qual é a ação... Leia Mais »

Sarah Fiorot 1 votos Abandono de Lar: Quando Perco os Meus Direitos Saindo do Imóvel? O abandono de lar é uma situação que gera muitas dúvidas, especialmente no que diz respeito aos direitos dos envolvidos. Em muitos casos, quando um dos cônjuges ou companheiros decide sair do imóvel... Leia Mais »

Natalia Graciano 1 votos Pets na separação: como organizar a responsabilidade alternada e o bem-estar animal Olá! Estimo que esteja bem. A dissolução de um vínculo conjugal traz consigo diversos desafios, e um dos mais sensíveis é a definição do destino dos animais de estimação. Hoje, os pets são... Leia Mais »

Eduardo Araujo 1 votos IPTU Retroativo e Complementar: o que fazer diante da cobrança da Prefeitura? A cobrança de IPTU retroativo e complementar tem se tornado uma surpresa desagradável e frequente para muitos proprietários de imóveis em São Paulo e outros municípios. O contribuinte, que muitas... Leia Mais »

Jacobi Advocacia de Trânsito 1 votos Prescrição no processo administrativo de trânsito: quando a multa caduca Muitos motoristas autuados desconhecem que o Estado não dispõe de tempo ilimitado para concluir um processo administrativo de trânsito e cobrar uma multa. Existe, na legislação brasileira, um... Leia Mais »

Fabiana Cunha 0 votos Quando o direito à saúde encontra barreiras: o que fazer quando o acesso ao tratamento é negado? Resumo A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. No entanto, muitas pessoas ainda enfrentam negativas de atendimento, medicamentos e procedimentos médicos. Neste artigo,... Leia Mais »

Angelo Marcelo Gasperini 1 votos A data-base na apuração de haveres: o ponto decisivo que pode mudar o valor da quota do sócio retirante 1. Introdução Na dissolução parcial de sociedade, poucos temas têm impacto prático tão relevante quanto a definição da data-base para apuração de haveres. É esse marco temporal que determina o... Leia Mais »