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Senado Aprova: Aposentadoria especial para agentes de saúde Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual.  A mudança está na PEC 14/2021 , que fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para as duas categorias. Além disso, a proposta disciplina a contratação desses agentes, estende as regras aos agentes indígenas e indica a forma como a União custeará o aumento de despesa. O texto, aprovado na terça-feira (14) com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ainda será promulgado.

Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses foram alguns dos temas debatidos e aprovados pelo Senado no primeiro semestre deste ano. Parte dessas propostas já foi transformada em lei. Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na análise de propostas voltadas ao fortalecimento da agropecuária, com impacto direto na vida dos brasileiros. Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis provocada pelos conflitos internacionais. Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs). Senadores repercutiram o novo tarifaço dos EUA Os senadores da base do Governo e da oposição se manifestaram sobre o novo tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos. As novas medidas atingiram diversos produtos brasileiros, como etanol, calçados, madeira e máquinas agrícolas. Com isso, o Brasil passou a ser o segundo país mais taxado pelo governo estadunidense. Acordo entre Congreso e governo viabiliza MP de renegociação de dívidas rurais Após acordo entre o Congresso Nacional e o governo, foi editada na quarta-feira (15) uma medida provisória que trata da renegociação da dívida de produtores rurais inadimplentes ( MP 1.376/2026 ). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, após o recesso, deverá ser votado o Marco Legal do Seguro Rural ( PL 2.951/2024 ). Regulamentação de 'filtro de relevância' para recursos ao STJ vai à sanção Segue para sanção presidencial um projeto de lei que regulamenta o chamado filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Projeto de Lei (PL) 3.085/2026 , de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), foi aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações. Medida provisória libera R$ 13 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes O governo federal liberou, por meio de medida provisória, R$ 13,285 bilhões para financiar diversas ações. Entre elas, o financiamento de novas tecnologias no campo, subvenções a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste e crédito para beneficiários do programa Desenrola Adimplentes. Brasileiros desconhecem países que falam português, aponta Barômetro da Lusofonia Há 30 anos, Lisboa foi palco de um encontro histórico: a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em 17 de julho de 1996, os mandatários das sete nações que falavam português fundaram a organização internacional, que tem como missão usar o idioma comum para aproximar os integrantes, incentivar a cooperação e as trocas, aumentar a inserção mundial e beneficiar suas populações.

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