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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Thiago Luiz Passarine 1 votos Teoria Geral do Ato Administrativo e os Parâmetros Atuais da Improbidade Administrativa Por Thiago Luiz Passarine Bacharel em Direito (UNIARA), Especialista em Segurança Pública, Guarda Civil Municipal 1ª Classe em Matão-SP, Ex-Conselheiro Tutelar em Dobrada-SP e atual Vice-Pre... Leia Mais » Bruno Reis Advocacia Especializada 1 votos Alienação parental: quando o conflito entre adultos compromete o direito da criança de amar e conviver Resumo A alienação parental constitui grave interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, caracterizada por condutas destinadas a provocar repúdio injustificado contra um dos... Leia Mais » Julio Martins 1 votos O imóvel do qual pretendo Usucapião está repleto de Processos de Execução Fiscal. E agora? Devo desistir? A regularização fundiária no Brasil apresenta diversos desafios, sendo um dos mais frequentes a situação de imóveis que acumulam dívidas tributárias (principalmente IPTU). Muitos possuidores que... Leia Mais » HERBERT HENRIQUE NOGUEIRA 1 votos Como Morar Legalmente em Portugal: Guia Completo do Novo Regime Migratório. COMO MORAR LEGALMENTE EM PORTUGAL: O NOVO REGIME MIGRATÓRIO PORTUGUÊS APÓS A LEI N.º 61/2025 E A LEI ORGÂNICA N.º 1/2026 HOW TO LIVE LAWFULLY IN PORTUGAL: THE NEW PORTUGUESE IMMIGRATION REGIME AFTER... Leia Mais » Luann De Melo 2 votos Direito de Preferência do Inquilino A relação entre locador e locatário é moldada não apenas por interesses econômicos, mas por uma complexa teia de garantias fundamentais, entre as quais se destaca a proteção à moradia e a... Leia Mais » Jamil Manasfi 1 votos Garantia Adicional em Obras e Serviços de Engenharia na Lei nº 14.133/2021 RESUMO Este artigo tem como objetivo examinar a aplicação da garantia adicional prevista no art. 59, § 5º, da Lei nº 14.133/2021, com atenção ao alcance, ao cálculo, ao momento de exigência e à... Leia Mais » Wagner Luiz Ribeiro 1 votos Desistência na posse em concurso público: quando o próximo da lista tem direito à nomeação? A publicação de uma convocação não significa que o candidato convocado será necessariamente investido no cargo. É possível que ele desista formalmente, não compareça dentro do prazo para tomar posse,... Leia Mais »

Julia Campos Silva 1 votos Golpe do chargeback: como empresários podem perder dinheiro mesmo após vender e entregar o produto O crescimento das vendas on-line, dos links de pagamento e das operações por cartão trouxe facilidade para consumidores e empresários. Porém, também abriu espaço para um problema cada vez ma... Leia Mais »

Charbel Maroun 1 votos Posso desistir do leilão? O que dizem a lei e as regras da Caixa sobre o lance vencedor. Você deu o lance vencedor, ganhou a disputa e, horas depois, bateu o arrependimento. Surgiu uma dívida que você não tinha visto, o imóvel está ocupado, ou o dinheiro simplesmente não fechou. A... Leia Mais »

TSA Tenorio da Silva Advocacia 1 votos Alta hospitalar: quais são os direitos do paciente? Introdução A alta hospitalar é um momento que deveria marcar a recuperação do paciente. Em muitos casos, porém, ela chega antes da hora, não por decisão médica, mas por pressão administrativa da... Leia Mais »

Wilson Russo Negrizolo 1 votos NR-1 e o custo previdenciário do adoecimento mental: o que os riscos psicossociais fazem com o seu FAP e o seu RAT A NR-1 abriu uma frente financeira A Portaria MTE nº 1.419/2024 conferiu nova redação à Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e inseriu, no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), a obrigação de... Leia Mais »

Danielle Romano 2 votos Usucapião e Arrematação Judicial: A Natureza Originária da Aquisição da Propriedade e os Limites da Proteção ao Arrematante Por Danielle Romano OAB/SP 426.375 Resumo A coexistência entre a usucapião e a arrematação judicial representa uma das discussões mais relevantes do Direito Imobiliário contemporâneo. De um lado, a... Leia Mais »

Pedro Lerro 1 votos Dissolução Parcial de Sociedade: o que é, quando cabe e como funciona? A sociedade ainda está funcionando, o CNPJ ativo, os empregados trabalhando — mas a relação entre os sócios chegou a um ponto em que qualquer reunião vira embate, qualquer decisão vira impasse. Quem... Leia Mais »

Rissély Roccio 1 votos Como escolher o regime de bens ideal no casamento ou união estável Você passa meses organizando cada detalhe do casamento Escolhe a data, o vestido, o buffet, a decoração, os convidados, a lua de mel e até o imóvel onde começarão uma nova vida. Então chega o grande... Leia Mais »