| Notícias ConJur - 16/07/2026 |
| PER SALTUM PL da relevância abre as portas do STJ para uso da reclamação constitucional | CLÁUSULAS ABUSIVAS TRF-6 mantém restrições a contrato de escritório britânico com vítimas de Mariana |
| O BBB TRABALHISTA GPS e check-in em app comprovam horas extras em jornada de vendedor externo | INSCRIÇÕES ABERTAS OAB oferece capacitação gratuita sobre inovação e novos rumos da profissão |
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| 16h59 | TRF-6 mantém restrições a contrato de escritório britânico com vítimas de Mariana |
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| 15h46 | OAB oferece capacitação gratuita sobre inovação e novos rumos da profissão |
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| 14h13 | PL da relevância abre as portas do STJ para uso da reclamação constitucional |
| 13h50 | GPS e check-in em app comprovam horas extras em jornada de vendedor externo |
| 13h24 | O objeto que nenhum Tribunal de Contas está preparado para fiscalizar sozinho |
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| 10h12 | TST condena estatal por expor empregada que ajuizou ação trabalhista |
| 9h44 | Programa nacional tem falhado em reduzir mortes no trânsito, aponta TCU |
| 9h15 | Sobre o conceito de serviços na reforma tributária do consumo |
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| 6h02 | Prisão domiciliar não é palanque político |
| Notícias ConJur - 15/07/2026 |
| EFEITO REVERSO Prêmio por pesquisa que acerta resultado pode enfraquecer informações ao eleitor Especialistas criticam ideia do presidente do TSE, Nunes Marques, de premiar institutos que anteciparem números das eleições | ||
| EM NOME DO PAI Reclamação de Flávio por violação de prerrogativa é frágil, dizem advogados | SACO SEM FUNDO Dino manda presidentes de 21 partidos explicarem distribuição de emendas |
| AJUSTES NECESSÁRIOS STJ terá de decidir como julgar sob rito da relevância e qual será valor da causa | O SANTO É DE BARRO Chuva forte não isenta construtora de indenizar por lama que invadiu casa |
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| 21h49 | Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil |
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| 15h46 | Dino manda presidentes de 21 partidos explicarem distribuição de emendas |
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| 14h44 | Município terá de indenizar por afogamento de criança em reservatório |
| 14h17 | Reclamação de Flávio por violação de prerrogativa é frágil, dizem advogados |
| 13h47 | Chuva forte não isenta construtora de indenizar por lama que invadiu casa |
| 13h24 | Revolução da objetividade no STJ: impacto do art. do RI na era da IA |
| 12h49 | Correios terão que indenizar carteiro trancado em furgão durante assalto |
| 12h20 | Ibama não pode proibir contratação de guias de turismo em parque nacional |
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| 11h22 | Direito Aduaneiro e o fascínio das classificações (parte 3): infrações |
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| 10h11 | Imprudência de motorista isenta município de indenizar por queda de carro em córrego |
| 9h44 | TRF-6 proíbe Caixa de praticar venda casada em financiamento de imóvel |
| 9h20 | Multa europeia não chega ao Brasil. A cláusula, sim |
| 8h52 | STJ terá de decidir como julgar sob rito da relevância e qual será valor da causa |
| 8h23 | Ausência do contraditório prévio afasta alienação antecipada de bens |
| 8h00 | IBS e CBS: a não-cumulatividade é realmente plena na LC 214/25? |
| 8h00 | A nova casa do Carf: memória e futuro |
| 7h52 | Cautelar deve ser revogada se há ausência de requisitos para mantê-la |
| 7h31 | Lei de Organização Criminosa não retroage para punir fatos passados |
| 7h00 | Honorários ao reclamante em caso de rescisão indireta improcedente |
| 6h32 | Crie repertório: IA, ‘vibe lawyering’ e o risco de automatizar a imprudência |
| 6h01 | O estranho profissional de multimídia: a criação legal da virtualidade real? |
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