Jusbrasil

 

Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Julio Martins 1 votos Minha esposa não colocou um só centavo na compra da casa. Tenho mesmo que deixar a metade de tudo para ela? Uma das dúvidas mais frequentes e que costuma gerar grandes embates no Direito de Família surge exatamente no momento da dissolução do relacionamento, traduzida na clássica indagação na hora... Leia Mais » RFIALHO ADVOCACIA 1 votos Partilha de bens com herdeiro menor ou incapaz: quando o inventário pode ser feito em cartório? Nos últimos anos, entretanto, o Direito das Sucessões passou por importantes transformações. O movimento de desjudicialização, que já vinha ampliando o espaço dos procedimentos realizados em... Leia Mais » Luis Fillipe Silva Soares 1 votos Capitalização no crédito rural: por que a periodicidade (e não a cláusula) é o que a perícia precisa provar Poucas matérias geram tanta confusão na revisional bancária quanto a capitalização de juros no crédito rural. A alegação genérica de "anatocismo" — copiada da revisional de consumidor — costuma... Leia Mais » Sarah Fiorot 1 votos Renovação de marca no INPI: prazo, valor e como fazer em 2026 A maioria dos titulares lembra do INPI no momento do pedido. Quando o registro sai, alguns anos passam, o decênio se aproxima do fim, e a renovação é tratada como pormenor burocrático. Esse descuido... Leia Mais » Ana Paula Salvador 1 votos Acordo de sócios: por que clínicas da área da saúde devem definir suas regras antes do conflito Abrir uma clínica com outro profissional da saúde costuma começar por afinidade. Dois médicos que já se conhecem da residência. Dentistas que compartilham uma visão parecida de atendimento.... Leia Mais » Guilherme Bora 1 votos Compra de imóvel pode ser anulada mesmo sem hipoteca ou penhora registrada na matrícula? A matrícula imobiliária sem gravames é um dos principais elementos analisados antes da compra de um imóvel. Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ausência de hipoteca, penhora ou... Leia Mais » Paula Mafra 1 votos A exigência de formalidade e documentação na confissão extrajudicial: a controvérsia acerca da confissão informal e a teoria das nulidades no processo penal. Paula Beatriz de Souza Mafra Yasmim Ramos de Oliveira A EXIGÊNCIA DE FORMALIDADE E DOCUMENTAÇÃO NA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL: A CONTROVÉRSIA ACERCA DA CONFISSÃO INFORMAL E A TEORIA DAS NULIDADES NO... Leia Mais »

Isabela Rodrigues Teixeira 1 votos Divórcio extrajudicial com filhos menores: é possível? Durante muito tempo, a resposta para essa pergunta era um sonoro "não". A existência de filhos menores ou incapazes fechava, automaticamente, as portas do cartório para o casal que desejava... Leia Mais »

Gabriela Hardt Advocacia 1 votos Qual o prazo para entrar com ação por acidente de trabalho? Entenda a prescrição Qual é o prazo para entrar com ação por acidente de trabalho? Em regra, o prazo prescricional para ações trabalhistas, incluindo aquelas relacionadas a acidente de trabalho, é de 5 anos, contados a... Leia Mais »

Fernanda Teles 1 votos Paguei a dívida, mas meu nome continua negativado: posso pedir indenização por manter o nome sujo indevidamente? Introdução A inscrição do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes, como Serasa e SPC, é uma medida permitida quando existe uma dívida legítima e vencida. Entretanto, após o pagamento da... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos Afinal de contas, se o imóvel está registrado no RGI em nome do INSS pode ser possível a aquisição via Usucapião? A experiência diária nos ensina que não devemos nunca descartar um caso sem antes analisá-lo detidamente - principalmente se o caso retratrar uma demanda do Direito Imobiliário, onde muita gente... Leia Mais »

Barbara Doná 1 votos Antes de pedir demissão, leia isto: 5 conselhos para proteger seus direitos Todos nós já tivemos aquele dia em que a vontade era escrever a carta de demissão e ir embora. O que muitos trabalhadores não sabem é que algumas horas, ou até alguns dias de planejamento podem fazer... Leia Mais »

Jorge Lopes 1 votos Assédio sexual no trabalho: direitos da vítima, obrigações da empresa e como provar (2026) Se você está passando por isso, ou conhece alguém que esteja, este guia explica o que é assédio, o que a empresa é obrigada a fazer, quais são os seus direitos e como reunir prova. Em resumo O que é:... Leia Mais »

Ana Paula Brudnicki Barbosa 1 votos Holding patrimonial: quando faz sentido para o seu negócio Poucas estruturas jurídicas são tão faladas — e tão mal explicadas — quanto a holding patrimonial. De um lado, vendedores de fórmula prometem que ela "blinda" qualquer patrimônio e "zera" impostos.... Leia Mais »