| 21h45 | Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF |
| 21h22 | Há um direito ao proselitismo? Limites à liberdade religiosa na jurisprudência do STF |
| 20h53 | Montadora é condenada a indenizar por veículo que pegou fogo |
| 20h27 | Desjudicialização das relações sociais |
| 20h11 | Cobrança sem indicação clara de taxa anula juros de empréstimo |
| 19h57 | Para especialistas, divulgação de carta de Bolsonaro viola suspensão de direitos políticos |
| 19h34 | Desafios da profissão de motorista e futuro do transporte rodoviário de cargas |
| 19h16 | PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial |
| 18h47 | Referência em Direito Processual, professor Antônio Scarance Fernandes morre aos 79 anos |
| 18h25 | Impugnação retardatária pelo devedor e a primazia da realidade substantiva do crédito |
| 17h52 | STF já decidiu mais de 400 vezes pela competência da Justiça comum em casos de pejotização |
| 17h24 | Negociação coletiva no serviço público volta à pauta no Congresso |
| 16h51 | Hospital filantrópico deve permitir fiscalização de serviços do SUS |
| 16h21 | Deepfakes: passado, presente e futuro nas eleições brasileiras |
| 15h51 | Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros |
| 15h22 | Um mergulho na Amazônia Azul |
| 14h44 | Negativa de crédito obriga devolução do sinal a comprador de imóvel |
| 14h13 | Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, decide STJ |
| 13h48 | Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel |
| 13h20 | Prazo do mandado de segurança e a indevida extinção com resolução do mérito |
| 12h55 | Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ |
| 12h29 | Segurança coletiva em condomínio justifica multa por cão sem focinheira |
| 11h50 | Falha administrativa sem dolo comprovado não configura fraude à licitação |
| 11h23 | A transição para um regime remuneratório uniforme |
| 11h02 | Google defende que não deve remunerar imprensa por uso de conteúdo |
| 10h35 | Juíza nega vínculo de emprego a narradores e comentaristas de emissora esportiva |
| 10h09 | Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável |
| 9h42 | Fim da aposentadoria compulsória não invalida punição em ações anteriores, decide TJ-GO |
| 9h17 | Astreintes sob controle: o que está em jogo no Tema 1.448 do STJ |
| 8h54 | Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões |
| 8h23 | Renúncia ao trabalho durante afastamento psicológico é inválida |
| 8h00 | Justiça do Trabalho no Exame de Ordem: controle de ponto por estabelecimento ou empresa? |
| 8h00 | Compliance e objeto do ilícito na lavagem de dinheiro |
| 8h00 | Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória |
| 8h00 | É o Estado o maior litigante abusivo? |
| 7h52 | Avaliação com valor inferior ao cadastral impede imissão na posse |
| 7h31 | Decisões jurídicas e legislativas devem priorizar crescimento econômico, diz economista |
| 7h02 | Dimensão eleitoral esquecida do julgamento da Lei de Improbidade |
| 6h34 | Direito à prorrogação do crédito rural está em risco? O que muda com a Resolução CMN 5.314 |
| 6h02 | Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso |
