Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 15 de julho de 2026

SAÚDE

• Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille

AGROPECUÁRIA

• Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
• Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar

CONSUMIDOR

• Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix
• Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
• Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios

MEIO AMBIENTE

• Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo
• Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

ECONOMIA

• Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
• Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino

EDUCAÇÃO

• Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico
• Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã

TRABALHO

• Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

SEGURANÇA

• Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
• Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência
• Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva
• Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
• Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ

Notícias

terça-feira, 14 de julho de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador

SAÚDE

• Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras
• Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
• Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística
• Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

AGROPECUÁRIA

• Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma
• Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

MEIO AMBIENTE

• Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais
• Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes
• Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
• Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão realiza na quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos
• Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente
• Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

ECONOMIA

• Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça
• Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais

EDUCAÇÃO

• Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
• Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens
• Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

SEGURANÇA

• Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências
• Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará