Notícias da Câmara dos Deputados

Notícias

sexta-feira, 31 de julho de 2026

SAÚDE

• Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas

COMUNICAÇÃO

• Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher

MEIO AMBIENTE

• Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável

EDUCAÇÃO

• Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
• Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

CIDADES

• Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes
• Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
• Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves
• Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Notícias

quinta-feira, 30 de julho de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados
• Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis

ECONOMIA

• Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

DIREITOS HUMANOS

• Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
• Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
• Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA