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Na sessão de quarta (10/9), os vereadores aprovaram o projeto que trata da representação dos agentes públicos pela Procuradoria-Geral do Município por atos praticados no exercício de suas funções.

Além disso, a proposta, que agora segue para sanção, também altera o reembolso de saúde para os procuradores e seus dependentes.

CONFIRA

E as CPIs instaladas na Câmara Municipal de São Paulo deram sequência aos trabalhos de investigação:

A CPI da Íris ouviu representantes da Associação Data Privacy Brasil e do Idec;

A CPI HIS alinhou o plano de trabalho e aprovou convites e convocações de construtoras, incorporadoras e bancos;

A CPI dos Pancadões estuda pedir condução coercitiva para intimados que se negaram a prestar esclarecimentos;

E a CPI Pantanal definiu o cronograma das investigações – incluindo a realização de visitas e diligências, além da aprovação de diversos requerimentos.

Tem mais sobre as CPIs no novo episódio do podcast Vozes da Câmara.

OUÇA AGORA

Veja como foi a semana de atividades legislativas nas Comissões e Subcomissões da Casa:

📍Seguindo os trabalhos, a Subcomissão de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta ouviu representantes da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo e da Associação Nacional de Transportes Públicos;

📍A Comissão de Finanças deu aval a cinco propostas, aprovou um pedido de informações sobre a gestão da UBS República e discutiu 15 projetos em Audiência Pública;

📍Em Política Urbana, além de um debate sobre a criação de parques municipais, os vereadores avaliaram sete projetos, entre eles, um que propõe novas regras para a implantação de ciclofaixas;

📍Na Comissão de Educação, destaque para a Virada Odontológica Permanente nas escolas, para o projeto que autoriza a Prefeitura a realizar parcerias com as instituições de ensino público e privado para a realização de atividades físicas para crianças, jovens, adultos e idosos em praças e espaços públicos, e para a audiência sobre alimentos ultraprocessados em escolas;

📍Entre os itens que avançaram na Comissão de Saúde, destaque para a proposta que prevê a criação de uma rede de farmácias de manipulação na saúde pública municipal e para a aprovação de uma audiência para discutir o atendimento a pessoas obesas no SUS;

📍Com uma pauta de mais de 55 itens, a Comissão de Constituição e Justiça deu aval a projetos relacionados à saúde, como o que trata do transporte de pacientes pelo Samu à rede privada e o que prevê resultados de exames nas Unidades Básicas de Saúde;

E finalizando o giro:

📍A Comissão de Turismo tratou dos impactos econômicos de golpes e estelionatos no setor de hospedagem e alimentação;

📍A Comissão de Direitos Humanos discutiu políticas públicas para população em situação de rua;

📍A Comissão de Relações Internacionais recebeu representantes do Executivo e cônsules de dez países;

📍 Já a Comissão de Inovação e Tecnologia discutiu o uso da tecnologia em saúde, segurança pública e sustentabilidade com representantes de secretarias e da iniciativa privada.

Você conhece artistas que atuem pela valorização da música caipira na capital Paulista? Então, faça sua indicação ao Prêmio Inezita Barroso 2026.

Para fazer sua sugestão, basta preencher o formulário disponível no Portal da Câmara até o dia 30 deste mês.

Mas atenção: cada cidadão, vereador ou instituição cultural só pode registrar uma indicação.

SAIBA MAIS E PARTICIPE

Na quinta (11/9), uma comitiva de vereadores esteve na sede do Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conhecer as diversas modalidades de policiamento e o papel desempenhado pelo Copom na cidade de São Paulo.

Veja também:

📍Frente Parlamentar de Assistência Social;

📍Frente Parlamentar de Segurança Pública;

📍Visita de vereadores da cidade de Cajamar;

📍Lançamento do documentário “A Verdade das urnas: Justiça Eleitoral no Combate à Desinformação”.

Atrações culturais, feiras, educação, lazer, esportes e outras ações gratuitas em equipamentos públicos você encontra no Agenda São Paulo. Toda sexta-feira na programação da Rede Câmara SP.

ASSISTA À EDIÇÃO DE HOJE

A Câmara de Vereadores deu um importante passo na defesa dos direitos das mulheres.

Criada neste ano, a Procuradoria Especial da Mulher é um órgão do Legislativo paulistano dedicado à promoção dos direitos das mulheres, acolhimento e ao enfrentamento da violência de gênero.

Quer saber mais sobre como atua este novo órgão? Então, acesse a página da Procuradoria.

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