Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 17 de setembro de 2025

SAÚDE

• Comissão debate riscos do mercúrio na odontologia
• Especialistas alertam para risco de falta de radiofármacos no Brasil

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Especialistas voltam a defender flexibilização e soberania no uso da IA no Brasil

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas
• Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

POLÍTICA

• Motta anuncia a votação da PEC das Prerrogativas para hoje
• Votação da PEC das Prerrogativas vai fortalecer garantias do mandato parlamentar, diz Motta
• Deputados da base governista elogiam condenação de Bolsonaro; oposição pede votação da anistia
• Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas

RELAÇÕES EXTERIORES

• Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Cancelado debate sobre grandes devedores nas contas do governo
• Relator da PEC das Prerrogativas afirma que há consenso sobre o texto
• Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral
• Comissão debate pagamentos fora do teto no serviço público

ECONOMIA

• Medida provisória cria incentivos para a indústria naval e o setor de petróleo
• Especialistas afirmam que digitalização do comércio no BRICS deve manter dólar como referência

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova comunicação aumentativa para estudante com dificuldade de fala
• Alex Manente defende equiparação do transtorno de déficit de atenção à deficiência; ouça a entrevista

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime
• Coordenadora de grupo de trabalho quer votar em outubro projetos sobre proteção de crianças em ambiente digital
• Em meio à mobilização de movimentos negros, comissão inicia análise de fundo para igualdade racial

TRABALHO

• Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista

SEGURANÇA

• Relator da PEC da Segurança Pública apresenta sugestões de mudança no texto

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados
• Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais
• Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo

terça-feira, 16 de setembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

SAÚDE

• Comissões debatem impacto da doença pulmonar obstrutiva crônica na população idosa
• Comissão debate contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde
• Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar
• Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais
• Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão debate uso de inteligência artificial no serviço público

COMUNICAÇÃO

• Comissões ouvem nesta quarta-feira o ministro da Secretaria de Comunicação Social

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água

ESPORTES

• Comissão debate atividades da Confederação Brasileira de Desporto Escolar

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio

POLÍTICA

• Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL
• Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli
• Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão avalia impacto de grandes devedores nas contas do governo

TRANSPORTES

• Comissão ouve o governo sobre o novo marco regulatório do sistema portuário

ECONOMIA

• Atualização da tabela do Simples Nacional é tema de debate na Câmara
• Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística
• Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades

CIDADES

• Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo
• Comissão aprova uso de Braille em etiquetas de roupas e carnês de IPTU
• Comissão aprova projeto que cria protocolo de ajuda a indígenas durante desastres

TRABALHO

• Comissão debate desafios e oportunidades para trabalhadores idosos

SEGURANÇA

• Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura
• Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação.

Sábado, 13 de setembro de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que proíbe o uso do termo "elefantíase" em documentos públicos
• Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil
• Audiência na Câmara dos Deputados discute regulação da medicina nuclear
• Benefícios da atividade física para saúde idosos é tema de debate na Câmara na terça

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão discute relação entre ufologia, segurança e transparência

CONSUMIDOR

• Deputados discutem superendividamento de servidores públicos

ESPORTES

• Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

MEIO AMBIENTE

• Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental
• Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil

RELAÇÕES EXTERIORES

• Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate ações realizadas com recursos destinados à recuperação de Brumadinho
• Câmara autoriza a realização de concurso público para analista legislativo e técnico legislativo

ECONOMIA

• Comissão debate instalação de portos secos no Brasil

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista
• Comissão aprova programa de combate à evasão escolar
• Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades
• Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

CIDADES

• Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa
• Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista

TRABALHO

• Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo

SEGURANÇA

• Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher