Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 20 de setembro de 2025

SAÚDE

• Comissão debate a formulação de políticas públicas para pessoas com hipertensão pulmonar crônica
• Comissão debate cobertura de planos de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes
• Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
• Comissão aprova uso de imóveis rurais para pagar dívida ativa e a destinação deles à reforma agrária
• Comissão de Agricultura debate desafios do setor vitivinícola

CONSUMIDOR

• Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate combate a efeitos de queimadas na Amazônia
• Comissão aprova proibição da pesca de cavalos-marinhos e de outras espécies

POLÍTICA

• Motta cria comissões para debater política para autistas e concessão de vale para quem vai trabalhar de bicicleta

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate estudos para privatização da empresa de trens urbanos de Porto Alegre
• Comissão da Câmara debate desestatização da Celepar
• Câmara dos Deputados abre comemorações dos seus 200 anos na próxima terça-feira
• Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
• Câmara discute preços de passagens aéreas e suposta fusão entre companhias

ECONOMIA

• Comissão aprova criação da Zona Franca da Bioeconomia em Belém

EDUCAÇÃO

• Comissão debate proposta que tira alimentação escolar dos limites do arcabouço fiscal
• Comissão aprova obrigação de escolas promoverem campanhas sobre doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno
• Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

CIDADES

• Entra em vigor lei que cria 'Selo Cidade Mulher'
• Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova exigência de profissional para atender criança com autismo em parques e clubes
• Comissão debate exploração sexual infantojuvenil e tráfico de pessoas no Brasil
• Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

TRABALHO

• Comissão debate saúde mental de trabalhadores do setor bancário
• Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

SEGURANÇA

• Comissão aprova sistema de vigilância comunitária por vídeos
• Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado
• Comissão aprova autorização para que PM tenha armas como militar do Exército
• Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública

DIREITO E JUSTIÇA

• Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
• Comissão aprova permissão para delegado recorrer de negativa a pedidos durante investigação

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para aluno de baixa renda

SAÚDE

• Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23
• Comissão aprova política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais
• MP abre crédito de R$ 12 bi no Orçamento deste ano para produtores rurais

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Medida provisória busca impulsionar instalação de datacenters no Brasil

CONSUMIDOR

• Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

POLÍTICA

• Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
• Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado
• Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
• Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária

ECONOMIA

• Especialistas defendem na Câmara novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos

EDUCAÇÃO

• Projeto prevê esforço permanente para alfabetização de crianças

CIDADES

• Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
• Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico

TRABALHO

• Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho
• Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista

SEGURANÇA

• Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre
• Nova lei protege crianças contra adultização na internet
• Delegados afirmam que quadrilhas usam redes sociais para exploração de crianças; assista

DIREITO E JUSTIÇA

• Medida provisória adianta para seis meses o prazo para lei contra adultização começar a valer

quinta-feira, 18 de setembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão debate desocupação de área rural em município goiano

SAÚDE

• Comissão da Câmara debate formação de psicanalistas e impactos na saúde mental
• Qualidade de suplementos alimentares é tema de novo debate na Câmara
• Pacientes e familiares pedem atualização de tratamento para doença pulmonar crônica
• Audiência discute conscientização e cuidados sobre a doença de Alzheimer
• Comissão aprova prioridade para diabético em exame que exija jejum

COMUNICAÇÃO

• Ministro defende comunicação do governo e ressalta combate à desinformação e às fake news

CONSUMIDOR

• Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores
• Dívidas de servidores públicos é tema de debate na Câmara; assista

POLÍTICA

• Câmara conclui a votação da PEC das Prerrogativas; proposta segue para o Senado
• Ex-assessor do TSE afirma que havia um monitoramento das redes sociais da "direita" nas eleições de 2022
• Indicação de Eduardo Bolsonaro para a liderança da Minoria segue indefinida
• Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

RELAÇÕES EXTERIORES

• Fórum BRICS propõe ações conjuntas para combater pobreza e doenças

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS
• Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos

TRANSPORTES

• Ministro aponta avanços e “pontos sensíveis” na proposta de nova Lei dos Portos

ECONOMIA

• Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica
• Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados
• Empresários pedem correção da tabela do Simples Nacional; assista
• Representantes de empresas de pequeno porte pedem a deputados atualização do limite do Simples

DIREITOS HUMANOS

• Comissão da Câmara discute combate ao garimpo ilegal e denúncias de abusos em Roraima

TRABALHO

• Comissão aprova fornecimento obrigatório de alimentação a empregado doméstico

SEGURANÇA

• Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado
• Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública
• Comissão aprova proibição de redução da pena de pessoa com tornozeleira eletrônica que traficar drogas

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão debate criminalização de pareceres jurídicos