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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Juan Vitor 1 votos A responsabilidade das apostas online: indução ao erro e vício sob a ótica do direito do consumidor 1. Introdução Nos últimos anos, as casas de apostas online têm se multiplicado no Brasil, patrocinando clubes de futebol, artistas, influenciadores digitais e eventos esportivos. Jogos como... Leia Mais » Ferranti & Bianchini 1 votos O que acontece com as redes sociais em caso de falecimento? Você já refletiu sobre o que acontece com os perfis de redes sociais quando alguém falece? O tema, conhecido como herança digital , ainda é pouco discutido, mas ganha cada vez mais relevância no... Leia Mais » Rafael Rocha 1 votos Divórcio? O erro fatal de colocar o imóvel no nome dos filhos (como Isso pode te deixar na rua) Essa é a dúvida que te atormenta à noite, não é? A mala pronta no canto do quarto, a coragem que vem e vai, e a mesma pergunta paralisante: "Se eu sair por aquela porta, eu perco tudo?" Deixe-me ser... Leia Mais » Thaiza Fabiula de Souza Araújo Marca 1 votos Assinatura renovada sem autorização: o que fazer, como cancelar e quando pedir indenização Um contrato de assinatura parece uma coisa bem simples: você paga por um serviço por determinado período e decide se quer continuar ou não. O problema surge quando a renovação acontece sem sua... Leia Mais » Aline Vasconcelos 1 votos Dedução integral no imposto de renda para gastos escolares de pessoa com deficiência As famílias de pessoas com deficiência costumam lidar com gastos muito altos. Além das despesas do dia a dia, entram na conta mensalidades escolares, terapias, adaptações e apoio pedagógico... Leia Mais » Larissa Sabino Riga 1 votos Vendi meu carro e não transferi, e agora? Os perigos e a solução para sua dor de cabeça! O "Contrato de Gaveta": Um Acordo Perigoso Muitas vezes, por pressa, desconhecimento ou para "economizar" com taxas, o vendedor e o comprador optam pelo famoso "contrato de gaveta" . Ou seja, fazem... Leia Mais » Martins Advogados 1 votos Aposentadoria especial na indústria têxtil: o equívoco do tema 354 da TNU e estratégias para advogados A indústria têxtil brasileira viveu o auge de sua importância entre 1960 e 1970. Esse período foi impulsionado pela política de substituição de importações e pelo chamado "milagre econômico",... Leia Mais » Sofia Ribeiro 1 votos Direitos da empregada doméstica: o que a lei garante? A profissão de empregada doméstica foi por muito tempo marcada pela informalidade e pela falta de garantias trabalhistas. Com a Lei Complementar nº 150 /2015, conhecida como PEC das Domésticas, houve... Leia Mais » Sandro de Menezes Azevedo 1 votos Simbolismo do movimento prevencionista no Brasil O movimento prevencionista no Brasil vai muito além de estatísticas e normas de segurança. Ele é um reflexo complexo da nossa história social e industrial, carregado de simbolismos que moldam a... Leia Mais » Jorge Alexandre Fagundes 1 votos Monitoramento no home office: até onde vai o poder fiscalizatório da empresa? O desligamento de centenas de trabalhadores após divergências entre registros de ponto e métricas digitais em regime de home office trouxe à tona um debate necessário: até onde as empresas podem ir... Leia Mais »

Lorena Paiva Meirelles da Silva 1 votos O que entra na pensão alimentícia? entenda de uma vez por todas A pensão alimentícia é um dos temas mais discutidos no Direito de Família. Muitas pessoas acreditam que ela se refere apenas à comida, mas a verdade é que o termo “alimentos” tem um signific... Leia Mais »

Murillo Simiema Campos 1 votos Quem decide por você? a importância do testamento vital. A medicina moderna alcançou feitos extraordinários, prolongando a vida de maneiras que antes seriam impensáveis. No entanto, essa capacidade de intervenção nos trouxe a uma nova e complexa fronteira:... Leia Mais »

Lucas Presente 1 votos Escritura pública assinada, mas não registrada: estou seguro? Você ouve por todo lado: “ Contrato de gaveta não é seguro, só vale mesmo se fizer escritura pública no cartório .” E você leva isso a sério. Junta documentos, paga taxas, marca a data, comparece ao... Leia Mais »

Amanda Cunha Advogada e Consultora 1 votos Abandono paterno: responsabilidade do pai e a desconstrução da culpa misógina sobre filhas e mães solo Abandono paterno: conceito jurídico O Código Civil Brasileiro, em seus artigos 1.566 e seguintes, estabelece a obrigação dos pais de criar, educar e sustentar seus filhos. O descumprimento deliberado... Leia Mais »

Ariane de Carvalho Leme 1 votos "Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025” Em síntese, as alterações possuem como principal objetivo aliviar a situação fiscal dos entes federados ao permitir que paguem dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo, bem como... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos Descontos Indevidos de RMC e RCC: Prescrição e Decadência impedem a Ação Judicial em contratos antigos? Entenda por que a resposta é Não. Muitos aposentados e pensionistas do INSS são surpreendidos, ao analisarem seus extratos de benefício, com descontos mensais sob as rubricas de "Reserva de Margem Consignável" (RMC) ou "Reserva de... Leia Mais »

Eislei Domingues de Oliveira 1 votos Pejotização em foco: riscos e entendimentos jurídicos atuais Introdução Nos últimos anos, o fenômeno da pejotização ganhou relevância no cenário jurídico e empresarial brasileiro. Trata-se da prática pela qual empregadores contratam trabalhadores por meio da... Leia Mais »

Dr. Elias Coelho 1 votos Na viagem de avião, o pet vai na cabine ou no porão? Viajar com seu pet pode ser uma experiência incrível, mas exige planejamento e atenção às regras . Cada companhia aérea possui normas próprias para transporte de animais, e entender esses... Leia Mais »

SOARES BASTOS E CAVALCANTE 1 votos Atletas menores de idade e contratos com empresários. Muitos jovens talentos sonham em seguir carreira no esporte e, cedo, acabam sendo procurados por empresários e intermediários que prometem “gerenciar a carreira” e abrir portas no futebol ou em... Leia Mais »

Rodrigo Figueroa 1 votos Quando devo registrar a marca da minha empresa? Se você está começando um negócio ou já tem sua empresa funcionando, provavelmente já se perguntou: qual é o momento certo de registrar a marca? Muitos empreendedores deixam para depois e só percebem... Leia Mais »

DEISE ARAÚJO 1 votos Home Care: entenda seus direitos e saiba como agir diante da negativa do plano de saúde ou SUS O que é Home Care? O home care, também chamado de internação ou tratamento domiciliar, é muito mais do que levar o hospital para dentro de casa. Ele é um modelo de cuidado que alia conforto,... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos Inventário: As Primeiras Medidas Essenciais Após o Falecimento Lidar com a perda de um ente querido é um dos momentos mais difíceis da vida, e em meio ao luto, surgem obrigações legais que podem parecer complexas e desgastantes. O inventário é o principal desses... Leia Mais »

Hermann Richard 1 votos Aposentadoria especial: 5 dúvidas complexas que todo segurado precisa entender A aposentadoria especial é um dos benefícios mais desejados do INSS, pois permite que o trabalhador se aposente com menos tempo de contribuição quando comprovada a exposição a agentes nocivos à saúde... Leia Mais »

Seminário discute Direito Administrativo Sancionador na Escola Superior da AGU Notícia do Patrocinador A Escola Superior da AGU realiza no dia 18/09 o I Seminário Direito Administrativo Sancionador, ocasião em que haverá o lançamento da obra coletiva Novos Rumos do Direito Administrativo Sancionador. As inscrições são gratuitas e na mesma oportunidade haverá o lançamento da obra coletiva organizada pela Escola Superior da AGU. Participe presencialmente clicando aqui. Participe de forma remota (público interno) clicando aqui.

Sandro de Menezes Azevedo 1 votos Simbolismo do movimento prevencionista no Brasil O movimento prevencionista no Brasil vai muito além de estatísticas e normas de segurança. Ele é um reflexo complexo da nossa história social e industrial, carregado de simbolismos que moldam a... Leia Mais »

Nascimento & Peixoto Advogados 1 votos Acidente de trânsito e engavetamento: decisão reafirma a responsabilidade de quem dá causa à colisão Introdução e conceitos fundamentais O acidente de trânsito é um dos eventos mais recorrentes nas vias urbanas e rodoviárias, gerando não apenas transtornos imediatos, mas também responsabilidades... Leia Mais »

Patrícia Bonetti 1 votos Empresa não pagou e o INSS negou o benefício: o que fazer? Muitos trabalhadores se surpreendem ao dar entrada em um benefício do INSS e descobrir que o pedido foi negado porque a empresa não fez o recolhimento das contribuições previdenciárias. Mas afinal,... Leia Mais »

Roberta Gonçalves 1 votos CNJ libera registro de imóveis sem exigência de CND: o que muda para você. Você sabia que agora os cartórios não podem mais exigir certidões negativas de débito (CND ou CPEN) para registrar ou averbar escrituras de compra e venda de imóveis? Essa medida significa um avanço... Leia Mais »

MGF Advogados 1 votos Contrato social para empresa: fuja dos riscos de modelos genéricos Por que o contrato social para empresa é essencial? Iniciar um negócio é empolgante, mas o contrato social para empresa é a base que define as regras entre sócios: divisão de lucros,... Leia Mais »

Jusbrasil 1 votos Seminário discute Direito Administrativo Sancionador na Escola Superior da AGU A Escola Superior da AGU realiza no dia 18.09, conforme programação abaixo, o I Seminário Direito Administrativo Sancionador , ocasião em que haverá o lançamento da obra coletiva " Novos Rumos do... Leia Mais »

DRA PAMELLA BOVOLON 1 votos Compliance trabalhista como selo ESG: como sua gestão de pessoas pode ajudar a fechar grandes contratos Imagine a cena: você está na fase final da negociação com um cliente que pode transformar o faturamento da sua empresa. Sua proposta comercial é competitiva, sua capacidade logística é impecável.... Leia Mais »

Bianca de Amorim Timoteo 1 votos Dia do Cliente: conheça direitos que são desrespeitados no seu dia a dia 1. Direito de arrependimento - 7 dias para devolver compras online Se você comprou um produto ou contratou um serviço fora do estabelecimento comercial (como pela internet, telefone ou catálogo), a... Leia Mais »