CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONSUMIDOR
MEIO AMBIENTE
POLÍTICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSPORTES
TRABALHO
SEGURANÇA
DIREITO E JUSTIÇA
- Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
- Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas
- Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Sábado, 06 de setembro de 2025
SAÚDE
- Comissão debate implementação de política nacional de cirurgia ambulatorial
- Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride
- Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
- Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS
- Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde
AGROPECUÁRIA
- Comissão realiza audiência para debater os 50 anos da Embrapa Cerrados
- Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado
- Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo
- Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação
- Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab
MEIO AMBIENTE
- Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto
- Comissão debate combate a efeitos de queimadas na Amazônia
- Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais
- Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara
- Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSPORTES
EDUCAÇÃO
- Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial
- Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças
- Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares
- Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista
CIDADES
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA
Sexta-feira, 05 de setembro de 2025
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
- Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose
- Comissão debate nesta terça-feira impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde
- Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
- Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
AGROPECUÁRIA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MEIO AMBIENTE
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDUCAÇÃO
- Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
- Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa
- Comissão aprova obrigação de governos fornecerem material escolar para alunos da educação básica
- Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações
- Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
DIREITOS HUMANOS
TRABALHO
DIREITO E JUSTIÇA

