Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 09 de setembro de 2025

SAÚDE

• Médicos sugerem ações de prevenção e tratamento e obesidade; assista

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa
• Deputados discutem regulação da IA e proteção de criadores de conteúdo; assista

CONSUMIDOR

• Comissão debate proteção do consumidor contra cargas roubadas
• Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra
• Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas

ESPORTES

• Comissão do Esporte debate patrocínio de estatais no setor esportivo

MEIO AMBIENTE

• Comissões promovem seminário preparatório para a COP30
• Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso
• Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina
• Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas

POLÍTICA

• Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
• Hugo Motta recomenda independência e equilíbrio como alternativa à polarização

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça
• Motta: Câmara tem o compromisso de votar a isenção do Imposto de Renda

TRANSPORTES

• Comissão debate relação de trabalho dos trabalhadores por aplicativo do ponto de vista acadêmico
• Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
• Comissão aprova gratuidade no transporte coletivo para mulher vítima de violência

ECONOMIA

• Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas

TRABALHO

• Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência

SEGURANÇA

• Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas
• Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
• Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas
• Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Sábado, 06 de setembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda

SAÚDE

• Comissão debate implementação de política nacional de cirurgia ambulatorial
• Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride
• Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
• Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS
• Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

AGROPECUÁRIA

• Comissão realiza audiência para debater os 50 anos da Embrapa Cerrados
• Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado
• Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo
• Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação
• Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto
• Comissão debate combate a efeitos de queimadas na Amazônia
• Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais
• Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara
• Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que eleva a pena por fraude em concorrência pública
• Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário

TRANSPORTES

• Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT
• Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar
• Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

EDUCAÇÃO

• Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial
• Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças
• Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares
• Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista

CIDADES

• Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios
• Comissão aprova prazo maior para município elaborar plano de mobilidade

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público
• Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento para pessoas com autismo

TRABALHO

• Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo

SEGURANÇA

• Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Deputado reclama que INSS descumpre lei sobre recadastramento de beneficiários com deficiências; ouça a entrevista
• Comissão de Constituição e Justiça aprova orientação vocacional para adolescente em medida socioeducativa

SAÚDE

• Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose
• Comissão debate nesta terça-feira impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde
• Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
• Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas
• Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais na próxima terça-feira

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

CONSUMIDOR

• Comissão debate uso da palavra “leite” em produtos vegetais

ESPORTES

• Jogadores de futebol reclamam que não estão recebendo direitos de imagem das bets; assista

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais
• Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga
• Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia

POLÍTICA

• Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares
• Projeto aprova acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas
• Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
• Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
• Câmara assina acordo de cooperação digital com a prefeitura do Recife
• Diretora da Controladoria-Geral da União detalha apuração sobre descontos indevidos feitos pelo INSS

TRANSPORTES

• Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

ECONOMIA

• Deputado alerta para evasão fiscal bilionária revelada pela Operação Carbono Oculto; ouça a entrevista

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
• Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa
• Comissão aprova obrigação de governos fornecerem material escolar para alunos da educação básica
• Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações
• Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

CIDADES

• Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastres

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate autonomia da perícia criminal federal
• Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
• Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

TRABALHO

• Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
• Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
• Comissão aprova projeto que aumenta responsabilidade do empregador após interdição em local de trabalho

SEGURANÇA

• Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada na terça

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia