Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 25 de setembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos

SAÚDE

• Comissão discute acesso a quimioterapia no Sistema Único de Saúde
• Comissão aprova projetos para inclusão e diagnóstico de pessoas com transtorno do espectro autista
• Motta inclui na pauta de votações de hoje proposta que acelera atendimento de especialidades no SUS
• Motta cria grupo de trabalho para propor regras de comercialização de suplementos alimentares
• Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde
• Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde
• Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade
• Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas
• Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova ampliação de lista de produtos de estoque público para ração animal
• Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• CPI mista ouve nesta quinta o 'Careca do INSS', principal suspeito do esquema de fraudes
• “Em pouco tempo vou estar solta", diz Carla Zambelli em depoimento na CCJ
• Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

DIREITOS HUMANOS

• Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
• Instituto Alana aponta três projetos prioritários para a infância em lançamento na Câmara
• Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência

TRABALHO

• Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência
• Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias

SEGURANÇA

• Projeto aumenta pena para tráfico de drogas ou porte ilegal de arma via drone
• Comissão aprova transporte de armas municiadas para clubes, competição e treino
• Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack
• Comissão aprova campanha contra crimes digitais com uso de inteligência artificial

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança
• Comissão aprova proibição de penhora de veículo de pessoa com deficiência

quarta-feira, 24 de setembro de 2025

SAÚDE

• Deputados discutem formação em psicanálise e riscos para a saúde mental; assista
• Comissão debate impactos do envelhecimento no corpo e na mente
• Câmara debate cuidados com pessoas com Alzheimer e apoio a cuidadores; assista

AGROPECUÁRIA

• Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet

CONSUMIDOR

• Comissão aprova possibilidade de o consumidor escolher fornecedor de energia elétrica
• Azul e Gol negam processo de fusão em audiência na Câmara

MEIO AMBIENTE

• Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
• Gleisi admite retirar urgência de projeto sobre licenciamento ambiental
• Comissão da medida provisória sobre licença ambiental especial já tem presidente e relator
• Funasa lança Casa do Saneamento para reforçar debate na COP30, em Belém

POLÍTICA

• Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato
• Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria
• Pequim+30: avanços e desafios para a igualdade de gênero; assista
• Conselho de Ética abre processo movido pelo PT contra Eduardo Bolsonaro
• Testemunhas de defesa negam relação entre falas do deputado Gilvan da Federal e ministra Gleisi Hoffmann

RELAÇÕES EXTERIORES

• Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros
• Câmara aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
• Câmara aprova acordo de cooperação na área penal entre Brasil e Austrália

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão externa debate retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde
• Câmara dos Deputados dá início às comemorações dos seus 200 anos
• Projeto altera orçamento da Companhia Docas do Ceará para 2025
• Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
• Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas

TRANSPORTES

• Comissão sobre setor portuário debate impactos da operação de portos na cidades da região

NÃO INFORMADO

• Mesa da Câmara envia ao Conselho de Ética pedido de suspensão de três deputados

ECONOMIA

• Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda; relator diz que clima é de contribuição
• Cezinha de Madureira é eleito presidente da comissão sobre o Plano Brasil Soberano

EDUCAÇÃO

• Comissão debate proposta que tira alimentação escolar dos limites do arcabouço fiscal
• Comissão debate perdas no financiamento das universidades federais
• Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física
• Relator defende proposta que garante mais recursos para saúde e educação; ouça a entrevista
• Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola

CIDADES

• Nova lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas
• Lei reconhece Maués, no Amazonas, como Capital Nacional do Guaraná

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate 30 anos da Convenção de Belém do Pará sobre violência contra a mulher
• Comissão debate papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes
• Governo aponta queda de 98% no garimpo ilegal em terras Yanomami; assista
• Grupo recebe sugestões para minimizar impacto de ambiente digital sobre crianças

TRABALHO

• Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho
• Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias

SEGURANÇA

• Comissão sobre PEC da Segurança debate combate ao crime organizado em fronteiras
• Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas

terça-feira, 23 de setembro de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS
• Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural
• Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo
• Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova compra pública de produto inovador financiado com recursos públicos

COMUNICAÇÃO

• Grupo de Trabalho debate prevenção de riscos em ambiente digital para proteger crianças e adolescentes

MEIO AMBIENTE

• Cancelado debate sobre combate a efeitos de queimadas na Amazônia
• Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

POLÍTICA

• Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal
• Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão ouve presidente da Funasa sobre o funcionamento da Fundação e saneamento ambiental na COP30
• Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica
• Motta sobre anistia: "Precisamos nos livrar dessas pautas tóxicas e olhar para a frente"

TRANSPORTES

• Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais
• Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos
• Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro
• Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular

ECONOMIA

• Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária
• Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais
• Comissão mista pode votar nesta terça MP com nova tributação para aplicações financeiras

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica

TRABALHO

• Comissão aprova prazo maior para recurso na Justiça trabalhista
• Câmara debate remuneração mínima para entregadores de aplicativos
• Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer
• Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos

SEGURANÇA

• Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos
• Comissão sobre PEC da Segurança Pública debate crime organizado contemporâneo
• Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios