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A sua rotina mudou completamente. Cuidar de quem você ama se tornou sua prioridade, um ato de amor que exige força, tempo e, muitas vezes, um custo financeiro que ninguém planejou. Cada dia é uma Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Tande Bandeira 1 votos O Benefício que poucos sabem: O acréscimo de 25% na sua Aposentadoria A sua rotina mudou completamente. Cuidar de quem você ama se tornou sua prioridade, um ato de amor que exige força, tempo e, muitas vezes, um custo financeiro que ninguém planejou. Cada dia... Leia Mais » Julio Martins 1 votos Comprei um imóvel direto de Herdeiros e até hoje não tenho Escritura. Como regularizar? A oportunidade de comprar um imóvel/terreno por um preço atrativo diretamente de herdeiros, dentro de um processo de inventário, leva muitas pessoas a fechar negócio sem a devida cautela. O problema... Leia Mais » Sâmya França 1 votos A Responsabilidade pós-garantia. Quando o fornecedor ainda responde pelos defeitos do produto? Ao adquirir bens duráveis – de eletrodomésticos essenciais a dispositivos eletrônicos de ponta –, cultivamos a expectativa legítima de que eles cumprirão suas funções por um tempo razoável. No... Leia Mais » BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Resumo] Informativo de Jurisprudência do STJ - Edição 860 Olá! Seja você um estudante sedento por conhecimento, um concurseiro focado na aprovação ou um advogado em busca de atualização constante, este post é para você! Manter-se em dia com a jurisprudência... Leia Mais » Roncon e Graça Comunicações 1 votos Marcas não registradas são castelos de areia Propriedade Intelectual e Industrial Na era em que a identidade de uma marca pode valer mais que seu produto, a negligência com o registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial... Leia Mais » JES ADVOGADOS ASSOCIADOS 1 votos Como Proteger Seus Bens em um Divórcio Litigioso Quando um casamento chega ao fim, a separação de bens costuma ser um dos momentos mais delicados do processo. Em um divórcio litigioso , onde não há consenso entre as partes, a partilha de bens pode... Leia Mais » TR Advocacia 1 votos O AI Act da União Europeia e as empresas Brasileiras I. Objetivos do AI Act Base Jurídica Constitucional O AI Act encontra seu fundamento jurídico nos artigos 16º e 114º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). O artigo 1º do... Leia Mais » Erick Bacelar 1 votos Quando pedir exoneração de pensão alimentícia? A realidade de muitos pais após anos pagando pensão Você cumpriu com sua obrigação: durante anos contribuiu com a pensão alimentícia do seu filho, mesmo em tempos de dificuldade. No entanto, agora... Leia Mais » Giovana Nunes 1 votos Os impactos da reforma previdenciária nas classes mais vulneráveis no Brasil Palavras-chave: Reforma. Previdência. Desigualdade social. Segurado. Impactos. Abstract: This article explores the social and economic impacts of the pension reform, focusing on the most vulnerable... Leia Mais » Gandini Comunicação Jurídica 1 votos O que é essencial no SEO para advogados? [Guia completo] Por Rafael Sandrini, advogado e especialista em SEO O que é essencial no SEO para advogados? Imagine a seguinte cena: uma pessoa acaba de sofrer um problema no trabalho e precisa saber se tem direito... Leia Mais »

Débora Carmo 1 votos Plano de saúde negou ibrutinibe (Imbruvica®)? Saiba como garantir o tratamento para leucemia, linfoma e DECH. Para pacientes diagnosticados com certos tipos de cânceres do sangue, como a leucemia linfocítica crônica (LLC) e alguns linfomas, o ibrutinibe (Imbruvica®) representa uma verdadeira revoluç... Leia Mais »

Juliana Marchiote Batista 1 votos Reformei a casa alugada, o dono pode pedir de volta? Atualmente, circulam nas redes sociais inúmeros vídeos de locatários reformando imóveis alugados. Esses conteúdos geram grande repercussão e alimentam o senso comum de que investir em reformas em... Leia Mais »

Vivian Padilha 1 votos Partilha de milhas: quem fica com os pontos no divórcio? Afinal, quem fica com elas no divórcio? Elas entram na partilha de bens? E no caso de falecimento, os herdeiros podem resgatar os pontos ou eles evaporam no sistema da companhia aérea? Se você nunca... Leia Mais »

Gabriele Legroski 1 votos Contrato para agentes de IA: guia jurídico essencial 2025 Utilizar um acordo genérico para reger a relação com um agente de IA é como navegar em águas desconhecidas sem um mapa. As chances de colidir com riscos jurídicos graves — desde a perda de... Leia Mais »

Adriane Felix Barbosa 1 votos Pensão para o ex-cônjuge no divórcio: quando é devida? Juliana (nome fictício), 39 anos, passou por um divórcio litigioso após 12 anos de casamento. O ex-marido entrou com pedido de pensão alimentícia para ele próprio, alegando que estava desempregado.... Leia Mais »

Agostinho Advocacia 1 votos Reajuste do Plano de Saúde 2025: o que fazer em caso de aumento abusivo? O reajuste dos planos de saúde em 2025 já é motivo de preocupação para milhares de consumidores, especialmente para quem possui contratos coletivos empresariais ou por adesão , inclusive via MEI. A... Leia Mais »

Jean Siqueira 1 votos Conta bancária encerrada: qual procedimento devo adotar? O impacto de perder a conta O encerramento de uma conta bancária sem aviso prévio é um problema muito maior do que parece. Não se trata apenas de perder o acesso ao dinheiro: Prejuízos práticos:... Leia Mais »

Luiz Dalago Júnior 1 votos O dilema da confiança na inovação aberta: O que os dados empíricos revelam para o direito No cenário dinâmico da economia do conhecimento, a *inovação aberta* – modelo no qual as empresas utilizam tanto ideias internas quanto externas para desenvolver novas tecnologias e soluções – emerge... Leia Mais »

Francielle Fogaça Faria 1 votos Divórcio amigável e litigioso: qual será o melhor caminho? O fim de um relacionamento, principalmente um casamento é, sem dúvidas, uma das mais desafiadoras etapas na vida de uma pessoa. São momentos de tristeza, angústia, dúvidas e incertezas, tanto... Leia Mais »

Raphael Medeiros 1 votos Quem recebe BPC também pode ter isenção de IPI na compra de carro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma clara e favorável às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ao reconhecer que não existe incompatibilidade entre receber o Benefício... Leia Mais »

Sofia Jacob 2 votos STF proíbe repatriação imediata de crianças se houver risco de violência doméstica Quando uma mãe atravessa fronteiras para proteger os filhos, o que deveria ser um ato de proteção pode ser tratado, em outra jurisdição, como subtração internacional de menores. Em 27 de ago... Leia Mais »

Dr Rogger Reis 1 votos “Abandono emocional” após a separação: quando a ausência do pai configura ilícito? 1) O que é (e o que não é) “abandono emocional/afetivo” No Direito brasileiro, “abandono afetivo” costuma designar a omissão culposa do pai ou da mãe em deveres objetivos de cuidado — convivência,... Leia Mais »

Patrícia Bonetti 1 votos Tenho 45 anos, sou MEI e adoeci: posso pedir Benefício por Incapacidade? Muita gente que trabalha como Microempreendedor Individual (MEI) acredita que, por ter uma contribuição reduzida, não tem direito a benefícios do INSS. Mas isso não é verdade. Se você tem 45 anos, é... Leia Mais »

Thiago Condez 1 votos Reforma Tributária: Entenda a Nova Tributação de Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Reforma Tributária da Renda (PL 1087/2025) avança no Congresso e tem alta probabilidade de aprovação ainda em 2025, com vigência a partir de 2026. A face mais conhecida deste projeto é a que eleva... Leia Mais »

Ailton de Toledo Rodrigues 1 votos Empresa vazou dados pessoais de empregados? E agora? Principais pontos em poucos segundos ✓ Direito à indenização: Valores entre R$ 2.000 e R$ 15.000 já foram pagos em casos de vazamento ✓ Responsabilidade da empresa: Patrão responde mesmo por ataques... Leia Mais »

Gil Leandro Chaves Santos 1 votos Direito Desportivo: a necessária valorização jurídica do esporte no Brasil O Brasil é, indiscutivelmente, uma potência esportiva. Seja nos campos de futebol, nas quadras, nas pistas ou nas arenas, o país revela talentos e constrói ídolos que encantam o mundo. Contudo, o que... Leia Mais »

João Marcelo Andrade 1 votos Os efeitos da revogação da lei de alienação parental: um olhar jurídico e humanista 1. Retrocesso na proteção à criança e ao adolescente Especialistas em Direito de Família consideram a revogação um retrocesso significativo. A norma oferece mecanismos específicos — como advertência,... Leia Mais »

Gandini Comunicação Jurídica 1 votos Marketing jurídico no Instagram: A importância dos destaques Os destaques do Instagram oferecem aos advogados uma ferramenta eficaz para organizar informações relevantes no perfil. Diferente dos stories, que desaparecem após 24 horas, os destaques mantêm... Leia Mais »

Jamile Salari 1 votos Biblioteca Mário de Andrade e a proteção das marcas: cultura, memória e exclusividade No coração de São Paulo, a Biblioteca Mário de Andrade é um dos prédios mais emblemáticos da cidade. Inaugurada em 1926, com estilo art déco, é a segunda maior biblioteca pública do Brasil e a maior... Leia Mais »

João Marcelo Andrade 1 votos O nome do pai na certidão: o direito inalienável do filho A filiação é um dos vínculos jurídicos mais relevantes no âmbito do Direito de Família. Ela não se limita a identificar quem são os pais de uma criança, mas também garante direitos fundamentais... Leia Mais »