Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer
• Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para usuários
• Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS
• Comissão aprova projeto que prevê capacitação para auxiliares se tornarem técnicos de enfermagem

AGROPECUÁRIA

• Governo libera R$ 12 bilhões em crédito para produtores rurais afetados pelo clima

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Regulamentação da inteligência artificial é discutida em audiência pública; assista

MEIO AMBIENTE

• No Dia Nacional do Cerrado, debate na Câmara aponta riscos do desmatamento

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara

TRANSPORTES

• Comissão aprova proposta que permite viagens compartilhadas em táxis

ECONOMIA

• Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência
• Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda
• Deputada Luciene Cavalcante quer responsabilizar quem não cumpre piso de professor; ouça a entrevista
• Comissão aprova proposta de transferência de universitário para tratamento de câncer
• Comissão debate oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais
• Comissão aprova projeto que prevê o controle digital da frequência dos alunos nas escolas
• Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas

CIDADES

• Comissão aprova projeto que prevê, em programa habitacional, apoio a ações sobre cuidados com animais

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro
• Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica
• Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher

SEGURANÇA

• Comissão de Segurança discute combate à pedofilia digital no Brasil

quinta-feira, 11 de setembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Câmara aprova criação de política de combate à perda e ao desperdício de alimentos

SAÚDE

• Comissão aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoa com deficiência ou autismo
• Ministro da Saúde detalha aumento das despesas e pede mais recursos para a pasta

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas
• Comissão aprova projeto que obriga laticínios a informar o preço do leite antecipadamente ao produtor

ESPORTES

• Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte
• Estatais dizem que patrocínio ao esporte é estratégico e tem respaldo na lei

POLÍTICA

• Comissão da Mulher elege vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2025
• Hacker diz que Carla Zambelli mandou invadir sistema do CNJ para provar que era violável

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural
• Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão
• Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos
• Estudo mostra que emendas parlamentares somam mais de R$ 11 bilhões em estados e capitais

TRANSPORTES

• Órgãos públicos e entidades de transporte defendem pacote de medidas contra roubo de cargas

EDUCAÇÃO

• Comissão discute cumprimento de acordo que encerrou greve de professores federais
• Câmara aprova projeto que autoriza a criação da Fundação Caixa

CIDADES

• Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
• Comissão aprova projeto que proíbe discriminação por qualquer motivo contra pessoas do espectro autista
• Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres
• Comissão aprova projeto que assegura atendimento a pessoas com deficiências ocultas

TRABALHO

• Pesquisadores apontam avanços e lacunas no projeto com regras para o trabalho por aplicativo

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones
• Comissão aprova projeto que cria Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge
• Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis

quarta-feira, 10 de setembro de 2025

SAÚDE

• Comissão debate implementação da lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer
• Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara
• Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
• Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
• Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei
• Lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês após parto prematuro

AGROPECUÁRIA

• Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

CONSUMIDOR

• Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento

MEIO AMBIENTE

• Comissão da Câmara debate papel dos minerais críticos na transição energética
• COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas
• Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF
• Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar

POLÍTICA

• Comissão da Mulher elege vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2025
• Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara
• Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais

RELAÇÕES EXTERIORES

• Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb
• Projeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025
• Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária
• Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios
• Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação

TRANSPORTES

• Audiência na Câmara discute a retomada da Perimetral Norte; assista
• Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para reformas no Porto de Maceió
• Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

ECONOMIA

• Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
• Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos
• Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país

CIDADES

• Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas
• Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
• Audiência pública discute invisibilidade do desaparecimento forçado; assista

TRABALHO

• Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis
• Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito
• Comissão aprova equiparação de crimes de facções e milícias ao terrorismo
• Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
• Motta defende parceria entre entes federativos para melhor exercício da segurança pública
• Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova regras para demarcação de terras indígenas
• Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado