Notícias da Câmara dos Deputados

Notícias

quinta-feira, 04 de setembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico

SAÚDE

• Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
• Comissão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissões debatem crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial
• Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica
• Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez

ESPORTES

• Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

MEIO AMBIENTE

• Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil
• Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios
• Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026

ECONOMIA

• Superendividamento de idosos preocupa deputados e especialistas; assista
• Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
• Setores econômicos alertam para riscos de tributação de investimentos prevista em medida provisória

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
• Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia
• Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento
• Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação

CIDADES

• Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde
• Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância

TRABALHO

• Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
• TST defende regulamentação de motoristas de aplicativos; assista

SEGURANÇA

• Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança
• Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores
• Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
• Receita federal rastreia dinheiro de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado
• Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
• Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS
• Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
• Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
• Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher
• Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental

quarta-feira, 03 de setembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos
• Câmara aprova uso de indicadores do IBGE para ampliar acesso da população a alimentos
• Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

SAÚDE

• Comissão aprova horário ampliado para o atendimento de crianças em postos de saúde
• Comissão de Saúde avalia assistência primária no tratamento da obesidade
• Comissão de Direitos Humanos discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo
• Câmara aprova criação de política de apoio a mães com estafa mental ou burnout

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários
• Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária
• Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações
• Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas
• Câmara aprova projeto que torna lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar
• Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão debate crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial
• Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes

ESPORTES

• Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte
• Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

MEIO AMBIENTE

• Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas
• Câmara rejeita recurso e decide enviar ao Senado projeto que altera taxa cobrada pelo Ibama
• Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal

POLÍTICA

• Conselho de Ética instaura 14 processos contra parlamentares
• Federação União Progressista anuncia saída da base do governo e entrega de cargos

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Medida provisória destina R$ 30,5 milhões para ações de combate à fome
• Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
• Especialistas admitem excesso de isenções fiscais, mas criticam possibilidade de corte linear

TRANSPORTES

• Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas

ECONOMIA

• Comissão mista debate regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais
• Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
• Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa
• Medida provisória libera R$ 30 bi para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova destinação de parte da loteria esportiva para premiar avanços na educação
• Comissão aprova criação de semana nacional de combate ao bullying em escolas públicas e privadas
• Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda
• Audiência questiona falta de questões sobre dança e teatro na Prova Nacional Docente

CIDADES

• Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário
• Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes
• Comissão aprova atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio
• Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental
• Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
• Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência

SEGURANÇA

• Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago
• Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores
• Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado
• Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular
• Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
• Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares

DIREITO E JUSTIÇA

• Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional
• Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas
• Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara

terça-feira, 02 de setembro de 2025

SAÚDE

• Financiamento do Samu é tema de audiência nesta quarta-feira
• Câmara debate importância do Farmácia Popular para idosos
• Comissão aprova projeto que inclui como princípio do SUS o combate à violência contra enfermeiros
• Comissão aprova plano para combater doenças transmitidas por mosquitos e carrapatos

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão debate IA generativa e direitos autorais
• Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações

CONSUMIDOR

• Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos
• Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
• Comissão aprova compensação a municípios que preservam o meio ambiente
• Aprovada em comissão proposta que proíbe condenado por maus-tratos de adotar animal

POLÍTICA

• Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira
• Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024
• Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do Bolsa Família

TRANSPORTES

• Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista
• Comissão do sistema portuário promove novo debate nesta quarta
• Comissão aprova novas regras para o funcionamento de depósitos dos Detrans

ECONOMIA

• Comissão da Câmara debate novo Imposto de Renda e taxação sobre ricos

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância
• Comissão aprova correção anual de orçamento das universidades federais
• Comissão de Educação discute quitação de parcelas do Fies para estudantes adimplentes
• Comissão aprova projeto que incentiva turismo educacional na educação básica

CIDADES

• Comissão aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis

DIREITOS HUMANOS

• Nome de Manoel Mattos é incluído no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
• Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda

TRABALHO

• Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

SEGURANÇA

• Comissão discute ações contra infiltração do crime organizado na economia
• Comissão debate o papel da polícia municipal no Sistema de Segurança Pública Brasileiro

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas