Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 30 de setembro de 2025

SAÚDE

• Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro
• Comissão adia debate sobre uso de tecnologia e inovação no envelhecimento
• Comissão aprova protocolo para tratamento de vício em tecnologia pelo SUS

AGROPECUÁRIA

• Medida Provisória prevê recursos para combate a praga da mandioca em comunidades indígenas no AP

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Audiência discute impacto de redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes

ESPORTES

• Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate proteção legal da bacia do rio Tapajós

POLÍTICA

• Conselho de Ética cancela reunião desta terça

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão aprova revogação de confisco de bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra
• Comissão de Relações Exteriores ouve ministro Mauro Vieira nesta quarta-feira

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que limita em 6 meses prazo para análise de processo administrativo prioritário
• Comissão aprova mudança nas regras para indicação de diretoria da Aneel

TRANSPORTES

• Comissão cancela debate sobre a criação do Programa Nacional de Segurança de Motociclistas
• Comissão aprova projeto que obriga montadoras a divulgar ações sobre redução de acidentes

ECONOMIA

• Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça
• Comissão mista debate Plano Brasil Soberano com representantes do governo

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil
• Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares

CIDADES

• Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
• Comissão debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
• Comissão aprova proposta que beneficia municípios com déficit habitacional no Minha Casa, Minha Vida

DIREITOS HUMANOS

• Comissão especial debate fundamentos da reparação econômica à população negra
• Comissões debatem publicidade de alimentos ultraprocessados com ministra Macaé Evaristo
• Reconhecimento de territórios quilombolas em Pernambuco é tema de audiência nesta quarta
• Deputados defendem políticas de proteção em sessão pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa

TRABALHO

• Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado nesta quarta

SEGURANÇA

• Comissão debate os desafios para a solução de crimes no Brasil

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova tipificação do crime de homicídio vicário, quando se mata o filho para atingir a mãe

Sábado, 27 de setembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

SAÚDE

• Comissão debate aumento da incidência de doenças cardiovasculares
• Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares
• Saúde no envelhecimento é tema de audiência pública na Câmara; assista

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

CONSUMIDOR

• Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line

ESPORTES

• Comissão aprova criação de programa de saúde voltado à mulher atleta

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova obrigatoriedade de informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto?
• Comissão aprova medidas de proteção à abelha sem ferrão

POLÍTICA

• Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

TRANSPORTES

• Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia
• Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)
• Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça

ECONOMIA

• Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional
• Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço
• Relatório do TCU aponta ineficiências em praticamente todos os maiores gastos tributários
• Relator diz que há unanimidade para aprovar a isenção do Imposto de Renda na Câmara; assista

EDUCAÇÃO

• Comissão de Legislação Participativa debate fortalecimento da orientação educacional
• Comissão aprova robótica como esporte de competição e relevância educacional
• Comissão aprova projeto com novas exigências para Educação de Jovens e Adultos

CIDADES

• Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria
• Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência na quarta

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova ampliação de acessibilidade para pessoas com deficiência nas praias
• Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda
• Grupo de trabalho debate proteção de dados de crianças e adolescentes

SEGURANÇA

• Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
• Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025

SAÚDE

• Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos
• Comissão aprova criação de cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras
• Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa
• Comissão aprova incluir serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS
• Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate impacto dos créditos de descarbonização no agronegócio

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público

CONSUMIDOR

• Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência na terça

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
• Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos

MEIO AMBIENTE

• Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30

POLÍTICA

• Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade
• Ouvido na CPMI, "Careca do INSS" nega envolvimento com descontos indevidos

TRANSPORTES

• Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência

NÃO INFORMADO

• Motta lamenta tragédia em Sobral (CE) e propõe reflexão sobre segurança nas escolas

ECONOMIA

• Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

EDUCAÇÃO

• Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões
• Comissão aprova alteração na LDB para adequar terminologia relativa a pessoas com autismo
• Comissão aprova projeto que autoriza universidades a cederem espaços para associações
• Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais
• Comissão aprova obrigatoriedade de escolas divulgarem direito à educação especial
• Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação

CIDADES

• Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova regulamentação do uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular
• Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo
• Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda
• Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço

TRABALHO

• Comissões debatem convenção internacional sobre combate a violência e assédio no trabalho
• Regulamentação da atividade de motoristas por aplicativo é tema de novo debate na terça
• Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista
• Comissão aprova criação do Dia e da Semana Nacional do Jovem Aprendiz

SEGURANÇA

• Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
• Comissão aprova prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos
• Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos