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O Congresso Nacional celebrou os 90 anos do programa A Voz do Brasil em sessão solene nesta terça-feira (5). O programa é produzido de maneira integrada pelos setores de comunicação do Executivo, Legislativo e Judiciário, e é reconhecido como símbolo da comunicação pública do Brasil desde sua primeira transmissão. |
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Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta terça-feira (5) defenderam uma formação sólida e ética para os psicoterapeutas e a regulamentação dos profissionais, lembrando que a população está exposta a práticas terapêuticas inadequadas. Por outro lado, as propostas de exclusividade do exercício da psicoterapia por psicólogos e médicos psiquiatras foram criticadas por representantes dos psicanalistas. |
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Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025 . Essa MP criou o programa Agora Tem Especialistas, que tem o objetivo de agilizar o atendimento no SUS com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer. Em uma de suas primeiras atividades, o colegiado promove nesta quarta-feira (6) , às 15h, audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar do assunto. |
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.186, de 2025 , que concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários” a Joinville (SC). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5), a lei tem como objetivo valorizar a atuação do modelo voluntário de corporações de combate a incêndios no país. |
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O dia 19 de agosto agora é Dia da Luta da População em Situação de Rua. A celebração foi instituída pela Lei 15.187 , sancionada pela Presidência da República na segunda-feira (4). |
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Parlamentares da oposição informaram nesta terça-feira (5) que vão obstruir as votações na Câmara e no Senado até que a direção das duas Casas decida colocar em votação uma série de matérias classificada por eles como “pacote da paz”. Entre as medidas está a proposta que concede anistia ampla e irrestrita aos acusados pelos ataques do 8 de janeiro em 2023, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado. |
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Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5) pela Comissão de Educação e Cultura (CE), que aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 4.191/2023 , da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto, assim, segue para sanção presidencial, salvo se houver apresentação de recurso para votação em Plenário.. |
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência. |
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ser considerado um trabalhador da área da saúde ( PL 2.336/2023 ). O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). |
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o projeto que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino ( PL 3.611/2024 ). Ele ainda vai passar por uma segunda votação na comissão, chamada de turno suplementar, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. |
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A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A nomeação está prevista em mensagem da Presidência da República ( MSF 81/2024 ). |
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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, que ocorre na cidade de mesmo nome, na Bahia, como manifestação da cultura nacional. A proposta ( PL 2.374/2022 ) é do deputado Arthur Maia (União-BA) e segue para a sanção do presidente da República. |
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa Infraestruturas Sustentáveis da agência de fomento do estado de São Paulo (Desenvolve SP). O programa promove uso de energia renovável, redução de emissão de carbono, eficiência da iluminação pública, aprimoramento da mobilidade urbana e combate a enchentes. |
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a autorização para empréstimo de US$ 750 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES). O dinheiro deve assegurar o acesso de pequenos empreendedores da Amazônia ao crédito bancário. |
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) conheceu nesta terça-feira (5) os relatórios para as indicações de três nomes à diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Após a concessão de vista coletiva, o presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), informou que os indicados serão sabatinados na próxima semana. |
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí. A Lei 15.185 , publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (5), é oriunda do projeto de lei ( PL 2/2025 ) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem o objetivo de ampliar o atendimento da justiça na região. |
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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) adiou a audiência pública desta terça-feira (5) que debateria as possibilidades de exploração econômica dos recursos naturais marítimos do leito do mar brasileiro, conhecido como "Amazônia Azul". Não há data oficial para a realização do debate. |
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a reunião desta terça-feira (5) para votar projeto de lei que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreenderem armas de fogo ilegais ( PL 82/2023 ). A proposta já havia sido adiada na reunião de 15 de julho. O presidente da CSP, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), solicitou o cancelamento da reunião, que ocorreria às 11h. |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública na quarta-feira (6), às 11h, para debater as ações do Agosto Lilás , campanha que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher. |
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Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) uma lei de iniciativa do Senado que permite o uso das sobras anuais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a concessão de empréstimos, mesmo que eles ultrapassem o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. A mudança valerá até 2028. |
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