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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Rodrigo Kfouri Laurindo 3 votos Pix parcelado e Split Payment: o novo desafio do fluxo de caixa das empresas O Pix parcelado será oficialmente integrado pelo Banco Central. Na prática, o consumidor poderá parcelar sua compra, mas o empresário receberá o valor total da venda à vista, com taxas menor... Leia Mais »

Contabilidade Cidadã 1 votos Reforma tributária e imóveis: veja o que muda A reforma tributária e imóveis altera a forma de tributar locação, venda e construção, alcançando pessoas físicas e jurídicas. As novas regras equiparam a habitualidade da pessoa física à atividade... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos O dever dos planos de saúde no custeio de terapias para autismo: hidroterapia, equoterapia e musicoterapia A recusa de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde para tratamentos prescritos a beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma questão recorrente e de elevada... Leia Mais »

Roncon e Graça Comunicações 1 votos Planos de Saúde Pet Direito do Consumidor Os planos de saúde para animais de estimação ganham cada vez mais espaço no Brasil, acompanhando o crescimento expressivo do mercado pet, terceiro maior do mundo, atrás apenas... Leia Mais »

Rodrigo Guerin 2 votos Aprenda a identificar se a sua multa de trânsito caducou Você sabia que uma multa de trânsito pode deixar de ser aplicada pelo simples fato de o processo ter ficado parado por muito tempo? Isso acontece quando ocorre a chamada prescrição intercorrente.... Leia Mais »

Carla de Albuquerque Pereira 1 votos Passo-a-passo para Reclamar na ANS! Para garantir que seus direitos como consumidor de plano de saúde sejam respeitados, registrar uma reclamação na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é um passo fundamental. A ANS atua como... Leia Mais »

Geraldo Antônio da Mota 1 votos Direito fundamental à saúde na constituição de 1988 2.1. Concepção normativa O direito à saúde constitui um direito humano fundamental, sujeito à tutela do Estado em resultado de uma evolução que não somente na concepção normativa, mas também na... Leia Mais »

Beatriz Magalhães Advocacia 1 votos EPI não é opção: fornecimento e fiscalização no ambiente de trabalho Um ambiente de trabalho seguro e saudável não é uma escolha, mas dever do empregador, modo que lhe é imposta a obrigação de garantir um ambiente de trabalho que respeite as normas de segurança do... Leia Mais »

Tesse Myrella Antunes Correia 1 votos Desafios na imigração: como planejar e evitar surpresas no processo A imigração é um processo relativamente complexo, que exige planejamento cuidadoso, conhecimento das questões jurídicas envolvidas e atenção a detalhes burocráticos. Já vivi essa experiência diversas... Leia Mais »

Denize Schmauch de Oliveira 1 votos Um novo horizonte para a autonomia da vontade e os pactos sucessórios O Direito de Família, ramo do Direito Civil intrinsecamente ligado ao cotidiano das pessoas, encontra-se em constante transformação, espelhando as dinâmicas sociais, culturais, econômicas e... Leia Mais »

Carla de Albuquerque Pereira 1 votos FGTS e Autismo: Um direito que muitos desconhecem O que diz a lei? A possibilidade de saque do FGTS para o tratamento de pessoas com deficiência, incluindo o TEA, está prevista na lei. A legislação considera que o custeio de despesas com sa... Leia Mais »

OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO 2 votos Reconhecimento de pessoas no processo penal: novo paradigma do STJ 1. INTRODUÇÃO O reconhecimento de pessoas, especialmente nas modalidades pessoal e fotográfica, tem um papel crucial na elucidação de crimes. No entanto, como demonstrado por pesquisa recente... Leia Mais »

Daniele Hypolito 1 votos Justa causa em 2025: Guia completo para gestores e RH evitarem o risco trabalhista Chega de demitir por Justa Causa no "achismo" Sabe aquela sensação de ter que tomar uma decisão difícil, mas com medo de cometer um erro que custe caro para a empresa? Muitos gestores e profissionais... Leia Mais »

Sofia Ribeiro 1 votos Meu plano de saúde negou o medicamento porque não está no rol da ANS. E agora? Muitos pacientes em tratamento de doenças graves se deparam com a negativa do plano de saúde ao solicitar um medicamento prescrito pelo médico. A justificativa mais comum das operadoras é de que o... Leia Mais »

Alessandra Strazzi 3 votos Evite erros no uso do guichê virtual do INSS: guia essencial para advogados Descubra tudo sobre o Guichê Virtual do INSS para a OAB: o que é, qual a sua regulamentação, o que pode (e não pode) ser feito e muito mais. Sumário 1) O que é o Guichê Virtual da OAB no INSS? 2)... Leia Mais »

Rogério Tadeu Romano 1 votos A remição da pena: cuidados com recém-nascido em presídios O instituto da remição da pena tem origens no Código Penal espanhol, no artigo 100 . Fala-se que tem origens no Direito Penal Militar da guerra civil e foi estabelecido pelo Decreto de 28 de maio de... Leia Mais »

Joyce Viana 1 votos Saúde mental e dignidade humana: Perspectivas à luz do direito Palavras-chave : saúde mental; dignidade humana; internação psiquiátrica; curatela; direitos fundamentais. Abstract This paper addresses mental health as a fundamental human right, analyzing its... Leia Mais »

Galvão & Silva Advocacia 1 votos Regularização ambiental de empresa: como funciona? A regularização ambiental de empresa é o processo jurídico e administrativo que garante a conformidade das atividades empresariais com a legislação ambiental. Ela envolve licenciamento, controle de... Leia Mais »

Luiza Helena Gameiro Santos 1 votos Ação de alimentos aos idosos A Ação de Alimentos para Idosos é um processo judicial que busca garantir o sustento de uma pessoa idosa que não possui condições financeiras para se manter sozinha. O fundamento legal está previsto... Leia Mais »

Lucas Renan Semim 1 votos Tráfico de drogas: o guia definitivo de defesa contra a acusação mais comum do Brasil. O Peso da Palavra "Traficante"    Por Dr Lucas Renan Semim Uma batida policial. A apreensão de uma substância. E, em questão de minutos, uma palavra é lançada sobre um cidadão, com o poder de... Leia Mais »