Ano 22 - Brasil, 25 de agosto de 2025 - Nº 132
"Há fatos na História que preenchem a função de um acumulador de força, muitas vezes secular, e dos quais se desprende uma corrente moral contínua."
Ecos de 2012
Dias atrás saiu a notícia de que Tarcísio teria procurado "ministros" do STF para pedir por Bolsonaro. Houve uma negativa geral, e ficou o dito pelo não dito. Agora, com os vazamentos da conversa de Bolsonaro com Malafaia, descobriu-se que era verdade, e que o procurado foi o ministro Gilmar Mendes. E como a história se repete, o caso remete ao encontro de Lula com o mesmo ministro em 2012. São episódios distintos, mas parecidos. (Clique aqui)
Deja vu
Mensagens de Bolsonaro reacenderam o antigo dilema da imprensa na Lava Jato. Entenda. (Clique aqui)
Movimentação financeira
Bolsonaro recebeu R$ 44 milhões desde 2023, aponta relatório da PF. (Clique aqui)
Me deixem fora dessa
A defesa de Jair Bolsonaro respondeu ao relatório da Polícia Federal, que o indiciou, junto ao filho Eduardo Bolsonaro, por tentativa de coação no curso da ação penal do golpe. Os advogados negaram as alegações, disseram que Bolsonaro não descumpriu as medidas cautelares e acusaram a PF de agir politicamente. Veja a íntegra da contestação. (Clique aqui)
Preventiva
Lindbergh Farias apresentou um pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Veja a íntegra da representação. (Clique aqui)
Não foi bem assim?
O deputado Zé Trovão afirmou no plenário da Câmara que iria "acabar com a vida" do ministro Alexandre de Moraes, mas recuou minutos depois, alegando ter usado "palavras mal colocadas". (Clique aqui)
Proteção à infância
Hugo Motta criou a comissão especial encarregada de analisar e modificar o texto da PEC 34/2024, que inclui na Constituição o dever de proteção do Poder Público à primeira infância, assegurando a crianças de até seis anos o acesso prioritário aos seus direitos civis e sociais. (Clique aqui)
Agenda da semana
Senado discute em plenário nesta semana o PLP 192/2023, que flexibiliza os efeitos da Lei da Ficha Limpa. Também está em pauta projeto de lei que prevê um pacote amplo de mudanças no Código Penal voltadas ao endurecimento de penas para crimes cometidos com uso de violência. (Clique aqui)
Mudança nas eleições
Código Eleitoral divide Senado com voto impresso e outras polêmicas. Conheça os principais pontos do projeto que deve ser votado pelo plenário nesta semana. (Clique aqui)
Emendas pix
O ministro do STF Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo. Segundo nota técnica do TCU, os repasses somam R$ 694,6 milhões. (Clique aqui)
No topo
Caiado lidera aprovação nacional, à frente de Ratinho e Tarcísio. Pré-candidato a presidente, governador de Goiás tem 88% de aprovação em seu Estado. Entre os demais postulantes ao Planalto, Zema tem a pior avaliação. (Clique aqui)
Blocos parlamentares
STF formou maioria para validar mudanças no regimento da Assembleia do Maranhão que fixam critérios de representatividade para blocos parlamentares. (Clique aqui)
Violência
Senador Flávio Bolsonaro relatou que sua mãe e seus avós foram vítimas de um assalto na residência deles, em Resende (RJ). Os bandidos os fizeram de reféns e levaram pertences pessoais da família. (Clique aqui)
Judiciário
Ministro Gilmar Mendes, do STF, votou a favor da liberdade do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália, ao entender que a aplicação da pena no Brasil, autorizada com base na Lei de Migração, fere o princípio da irretroatividade da lei penal. (Clique aqui)
- Prêmio Congresso em Foco
Durante o 18º Prêmio Congresso em Foco, parlamentares e autoridades falaram de assuntos como democracia, críticas, anistia e educação. Confira abaixo.
Troca de informações
Ministro do TCU Augusto Nardes defendeu maior aproximação entre Congresso e Corte de Contas. (Clique aqui)
Pilares do Congresso
Senador Humberto Costa ressaltou o compromisso político, ideológico e a importância da transparência no Legislativo. (Clique aqui)
Críticas
Senador Flávio Bolsonaro afirmou que críticas são fundamentais e ajudam a fortalecer sua atuação parlamentar. (Clique aqui)
Trabalho em conjunto
Deputada Laura Carneiro destacou importância do consenso parlamentar e da participação social no processo legislativo. (Clique aqui)
Ápice democrático
Para a deputada Jandira Feghali, o Parlamento é o Poder mais democrático. (Clique aqui)
Anistia
Deputado Filipe Martins defendeu a relevância da pauta da anistia e disse que o bom deputado atua além de sua base. (Clique aqui)
Educação
Deputada Dandara destacou a importância de investimentos permanentes na educação. (Clique aqui)
Valorização
Deputada Adriana Accorsi defendeu a valorização do Parlamento como essencial à democracia. (Clique aqui)
Democracia
Eliziane Gama citou a defesa da democracia como tema de maior relevância no Congresso. (Clique aqui)
CPMI em foco
Coronel Fernanda considerou a instalação da CPMI do INSS como maior vitória do Parlamento em 2025. (Clique aqui)
Mandato de ideias
Professora Dorinha revelou seus parâmetros para um bom mandato: disposição ao diálogo, coerência nas decisões e observação com base em ideias, e não em personalismos. (Clique aqui)
Maus-tratos
Após o episódio brutal de maus-tratos a um cavalo em Bananal (SP), deputados apresentaram projetos de lei que reforçam regras contra abusos em cavalgadas e festas populares. As propostas vão de exames veterinários obrigatórios a aumento de penas e campanhas educativas. (Clique aqui)
Jogos de apostas
Deputado alcançou 100 assinaturas para PEC que equipara propagandas de jogos de apostas às de produtos restritos como álcool, remédios e cigarros. O texto precisa de 171 para ser protocolado. (Clique aqui)
Proteção ampliada
Racismo e bullying online poderão ser tratados como violência infantil, ao lado das formas física e psicológica. É o que prevê projeto que atualiza a lei para enfrentar riscos da era digital. (Clique aqui)
Sem likes
Proposta quer impedir que instituições de ensino publiquem imagens de alunos nas redes sociais. A regra valeria até os 12 anos e prevê multas de até R$ 100 mil em caso de descumprimento. (Clique aqui)
Violência de gênero
Senado marcou para amanhã sessão temática em Plenário para debater soluções para os casos de feminicídio e violência doméstica no Brasil. (Clique aqui)
Automatização
CCJ da Câmara aprovou projeto que prevê destituição imediata de função pública em caso de condenação por estupro de vulnerável. (Clique aqui)
Participação facultativa
CDH do Senado aprovou projeto da senadora Jussara Lima que garante a mulheres vítimas de violência doméstica a opção de não participar de audiências na presença do agressor. (Clique aqui)
Educação Física
A Comissão de Educação debate amanhã projeto que isenta professores de Educação Física do registro em conselhos regionais. (Clique aqui)
Auditoria na educação
Comissão de Educação do Senado aprovou plano de trabalho para acompanhar uso e financiamento do Fundeb. (Clique aqui)
- Questão de ordem
Inelegível
Em artigo, o doutor em Ciências, Eduardo Vasconcelos, traça uma linha do tempo sobre a inelegibilidade no Brasil e mostra seus efeitos práticos no caso de Jair Bolsonaro. (Clique aqui)
Intimidade à venda
Curtidas, seguidores e notificações substituíram laços reais, afirma Sergio Balaban em artigo. O resultado? Redes que mercantilizam até crianças e criam um panóptico digital, onde todos são vigiados e ninguém sabe por quem. (Clique aqui)
Futuro travado
Economista Marcus Pestana alerta, em coluna, que o Brasil precisa de um projeto de longo prazo para superar a estagnação fiscal e investir em infraestrutura, educação e inovação. (Clique aqui)
Vem pro grupo!
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