Notícias da Câmara dos Deputados

Notícias

quinta-feira, 28 de agosto de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem
• Comissão debate novos medicamentos de ação prolongada na prevenção contra o HIV

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana
• Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira

COMUNICAÇÃO

• Deputados preveem “nova era” para a comunicação pública a partir da TV 3.0

CONSUMIDOR

• Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
• Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal

MEIO AMBIENTE

• Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas

POLÍTICA

• Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• “Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta
• Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar
• Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos
• Após encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do Imposto de Renda

TRANSPORTES

• Setor ferroviário quer ampliar investimentos na área com recursos de fundo para o clima

NÃO INFORMADO

• Nota técnica mostra aumento no total de planos de trabalho de emendas orçamentárias

ECONOMIA

• Comissão debate atualização da tabela do Simples Nacional

EDUCAÇÃO

• Comissão debate cumprimento de acordo com servidores da educação federal

CIDADES

• Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate formas de aperfeiçar a busca por pessoas desaparecidas no Brasil
• Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência
• Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência
• Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome
• Comissão aprova divulgação de dados sobre políticas públicas para pessoas com deficiência

TRABALHO

• Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado

SEGURANÇA

• Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada

quarta-feira, 27 de agosto de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

SAÚDE

• Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate controle populacional do javali no Brasil
• Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
• Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária
• Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal

CONSUMIDOR

• Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

MEIO AMBIENTE

• Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

POLÍTICA

• Sessão solene e exposição lembram os 20 anos do partido Republicanos; assista
• Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate dificuldades de idosos para obter empréstimo consignado no INSS
• Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança
• Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025
• Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
• Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana
• Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia

TRANSPORTES

• Comissão debate aspectos ambientais do sistema portuário
• Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens

ECONOMIA

• Comissão mista discute com setor financeiro tributação de fundos, ativos e apostas

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica

DIREITOS HUMANOS

• Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil

TRABALHO

• Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
• Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada

SEGURANÇA

• Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira
• Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica