Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 26 de agosto de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes

SAÚDE

• Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
• Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho
• Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar
• Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural

COMUNICAÇÃO

• Comissões ouvem ministro sobre política de comunicação do governo
• Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares

CONSUMIDOR

• Comissão aprova fim da exigência de junta médica em divergência com plano de saúde
• Comissão debate extravio de bagagens e preços praticados por companhias aéreas

ESPORTES

• Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Motta anuncia comissão geral para discutir reforma administrativa

CIDADES

• Comissão aprova projeto que amplia informações aos turistas nos aeroportos
• Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
• Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade
• Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público
• Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento de imposto de renda e Previdência
• Comissão debate assédio sexual e moral no serviço público e privado

SEGURANÇA

• Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp
• Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
• Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial

Sábado, 23 de agosto de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
• Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

SAÚDE

• Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
• Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica
• Vacinas contra a Covid-19 são tema de debate na Comissão de Saúde na próxima terça
• Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

AGROPECUÁRIA

• Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas
• Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
• Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão especial discute infraestrutura e sandboxes regulatórios para inteligência artificial
• Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
• Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

COMUNICAÇÃO

• Comissão debate mudanças em regras de direitos de consumidores de telecomunicações

MEIO AMBIENTE

• Audiência na Câmara debate práticas de “humane washing” na próxima terça-feira
• Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
• Deputados visitam Belém para conferir preparativos para a COP30

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
• Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

TRANSPORTES

• Plano para reduzir mortes no trânsito é tema de debate na próxima semana
• Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas
• Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária na próxima semana

ECONOMIA

• Comissão discute como proteger idosos do superendividamento

EDUCAÇÃO

• Audiência debate dispensa de registro em conselhos regionais para professor de educação física

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
• Comissão aprova critério para fixação de pensão alimentícia em favor de filhos menores
• Motta cria comissão especial para analisar PEC da Primeira Infância
• Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
• Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
• Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

TRABALHO

• Comissão faz novo debate sobre aposentadoria de agentes de saúde e de combate às endemias
• Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
• Comissão debate o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho

SEGURANÇA

• Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
• Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara
• Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais
• Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador