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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Patrícia Bonetti 3 votos Benefício aprovado com valor muito baixo. Posso pedir revisão? Receber um benefício do INSS com valor abaixo do esperado é uma situação mais comum do que se imagina. Muitas vezes, erros de cálculo, registros incorretos de contribuições ou períodos não... Leia Mais »

Carolina Varjão 3 votos Parar de pagar pensão após os 18 anos: quais os riscos de fazer isso por conta própria? Imagine a situação: seu filho completou 18 anos, você já contribuiu durante anos com a pensão alimentícia e agora surge aquela dúvida — posso parar de pagar pensão automaticamente, já que ele atingiu... Leia Mais »

João Henrique Crespo 5 votos Mães e pais de crianças autistas têm direito a redução da carga horária de trabalho? Conciliar trabalho e o cuidado diário com uma criança autista não é simples. Muitas famílias precisam acompanhar terapias constantes (fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia), e... Leia Mais »

Marcos Popielysrko 2 votos Renda de aluguel em risco: entenda o impacto da reforma tributária nos seus imóveis. A Reforma Tributária, consolidada pela EC nº 132 /2023 e regulamentada pela LC nº 214 /2025, trouxe uma das mudanças mais sensíveis para o mercado imobiliário: a inclusão da locação de imóveis na... Leia Mais »

Guilherme Chokailo 2 votos Financiamento de veículos O Brasil é um dos países com as maiores taxas de juros do mundo. Isso contribui diretamente para a prática de juros abusivos em contratos de financiamento de veículos , realidade enfrentada por... Leia Mais »

Anna Luiza Massarutti Cremonezi 1 votos Isenção de IR por cardiopatia grave: 5 dúvidas para não perder seu dinheiro Um diagnóstico de cardiopatia grave é, por si só, uma notícia que vira a vida de uma pessoa de cabeça para baixo. O foco imediato é o tratamento e a saúde, mas o impacto financeiro também é... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos Morei a vida toda no terreno, mas não tenho papel que mostre que sou dono: como a usucapião pode te dar uma escritura? É uma cena que a gente vê com bastante recorrência na vida de milhões de brasileiros: a família constrói a vida toda num terreno que, na hora de conferir os papéis, só existe no registro (RGI) como... Leia Mais »

Nelson Alexander Schepis Montini 1 votos Novas interpretações legais sobre danos ambientais Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no processo nº 1005858-48.2020.4.01.4100 , trouxe mudanças significativas na interpretação das leis ambientais, com implicações diretas... Leia Mais »

Michelly Ribeiro 1 votos Você faria de tudo pela sua família… Mas será que seu imóvel está realmente protegido? Você é daqueles homens (ou mulheres) que trabalha duro, corre atrás, cuida da família, garante o conforto dos filhos e sonha com estabilidade? Conquistar um imóvel faz parte disso. É o símbolo da sua... Leia Mais »

Janaína Sampaio 1 votos Reconstrução mamária e planos de saúde: saiba como exigir seus direitos Se você passou por uma mutilação parcial ou total da mama e está em dúvida sobre seus direitos, este texto é para você. Muitas mulheres acreditam que a reconstrução mamária é garantida apenas para... Leia Mais »

Raquel Nunes 1 votos Comprei imóvel sem fazer due diligence. E agora? O que é a due diligence imobiliária? A due diligence é como um “ check-up do imóvel ”. Trata-se de uma investigação detalhada de documentos que busca responder: O vendedor é realmente o prop... Leia Mais »

Rayssa Gomes Advogada 1 votos Uso de antidepressivo elimina em concurso? Entenda! Entre o remédio e o edital Você sabia que muitos candidatos ainda são reprovados em concursos públicos apenas porque fazem uso de antidepressivos ou ansiolíticos? Essa prática, além de injusta,... Leia Mais »

Murillo Simiema Campos 1 votos Implanon: a lei garante, mas o plano nega. Saiba como vencer essa batalha. Para muitas mulheres, a jornada em busca do contraceptivo ideal é marcada por um sofrimento silencioso e uma constante apreensão. É uma rotina de pílulas que precisam ser lembradas diariamente, sob o... Leia Mais »

Ramires e Carnavale Advogados para Diabéticos 1 votos Diabetes Tipo 1 e Tipo 2: Conheça os direitos garantidos por Lei Principais direitos do paciente com diabetes no Brasil 1. Fornecimento Gratuito de Medicamentos e Insumos O Sistema Único de Saúde (SUS) deve oferecer gratuitamente: Insulinas; Tiras de glicemia;... Leia Mais »

Thiago Lomeu 1 votos A Responsabilidade do banco em empréstimos e saques não autorizados A busca por soluções financeiras se tornou uma rotina para muitos brasileiros. Contudo, essa necessidade, especialmente entre os mais vulneráveis como idosos e pessoas com menor escolaridade, tem... Leia Mais »

Bianca Ribeiro 2 votos Seguro-desemprego: Quem tem direito, entenda as regras O seguro-desemprego é uma das principais proteções sociais ao trabalhador brasileiro. Criado para garantir renda temporária a quem perdeu o emprego de forma involuntária, esse benefício é pago em... Leia Mais »

Jamile Salari 2 votos Quando até o “Embaixador” precisou da Justiça para retomar seu nome Gusttavo Lima ficou conhecido em todo o Brasil como o “Embaixador” depois da Festa de Barretos, título que se tornou parte inseparável da sua identidade artística. O que poucos sabem é que esse... Leia Mais »

Patrícia Bonetti 1 votos Benefício aprovado com valor muito baixo. Posso pedir revisão? Receber um benefício do INSS com valor abaixo do esperado é uma situação mais comum do que se imagina. Muitas vezes, erros de cálculo, registros incorretos de contribuições ou períodos não... Leia Mais »

Ana Carolina Salvador 1 votos O Universo das marcas: do contexto histórico aos conceitos trazidos pela Lei de Propriedade industrial 1. Contexto histórico:  A Revolução Industrial, que ocorreu entre os séculos XVIII e XIX, proporcionou o aperfeiçoamento das máquinas de fiação e tecelagem, o desenvolvimento da máquina a vapor, e... Leia Mais »

João Henrique Crespo 2 votos Mães e pais de crianças autistas têm direito a redução da carga horária de trabalho? Conciliar trabalho e o cuidado diário com uma criança autista não é simples. Muitas famílias precisam acompanhar terapias constantes (fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia), e... Leia Mais »