| Notícias ConJur - 29/08/2025 |
| PORNOGRAFIA DE VINGANÇA Condenação não se sustenta apenas na palavra da vítima, decide STJ | SEM QUERER QUERENDO Execução fundada em CDA de contribuinte errado não interrompe prescrição |
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| 18h00 | Sócio do Sacha Calmon-Misabel Derzi Advogados vira doutor em tributário pela UFMG |
| 17h45 | Imunidade parlamentar se aplica a redes sociais, decide TJ-MG |
| 17h17 | Doença profissional x doença do trabalho: dois lados de uma mesma moeda? |
| 16h45 | STF julga inconstitucional norma do Piauí que atribui natureza jurídica a delegado |
| 16h17 | Necessidade de calibração do split payment para micro e pequenas empresas |
| 15h45 | Condenação não se sustenta apenas na palavra da vítima, diz STJ |
| 15h19 | Destino, bens e serviços: novos (e velhos) desafios da reforma tributária |
| 14h53 | Com decreto contra queima de bandeira, Trump quer revogar precedente da Suprema Corte |
| 14h26 | Reforma tributária e direito de defesa |
| 13h52 | Execução fundada em CDA de contribuinte errado não interrompe prescrição |
| 13h17 | Ferramentas de Osint: Wigle.net ? geolocalização, privacidade e prova digital |
| 12h43 | Juíza proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização |
| 12h18 | STF tem maioria contra penhora de Fundo Eleitoral e Fundo Partidário durante campanhas |
| 11h58 | Suspensão dos casos de ‘pejotização’ não afeta discussões sobre trabalhadores de apps |
| 11h22 | Condenação por atentado à dignidade da Justiça não exige prévia advertência ou intimação pessoal |
| 10h51 | Benefício fiscal dado por prazo determinado é direito adquirido, diz TJ-MA |
| 10h23 | TRF-3 tranca inquérito da PF contra Nunes por suposto desvio de verbas |
| 10h18 | INSS deve pagar pensão a filho de homem declarado incapaz em perícia |
| 9h45 | Matriz jurídica é a mesma no Brasil e em Portugal, diz professor |
| 9h41 | STF forma maioria para manter prisão de Robinho |
| 9h21 | Licitação e fundamentação por referência: análise do Tema 1.306/STJ |
| 9h00 | Iasp promove evento ?A nova era Trump e o Direito Penal Econômico? em 5/9 |
| 8h45 | STF valida restrição de créditos de IPI a indústrias no início da cadeia produtiva |
| 8h18 | Carf anula multa de R$ 1,7 bilhão contra multinacional de cosméticos |
| 8h00 | Tese de enquadramento: risco de retrocesso no exercício da liberdade sindical |
| 7h50 | STJ pode fixar tese sobre contribuição previdenciária em stock option plan |
| 7h31 | MP-ES abre concurso para promotor com salário inicial de R$ 37,7 mil |
| 7h01 | Substituição tributária e reforma: o que a fraude no ICMS-ST nos obriga a enfrentar |
| 6h32 | Decisão da Suprema Corte francesa pode mudar paradigma sobre trabalho por aplicativos |
| 6h01 | O Brasil é um narcoestado? |
| Notícias ConJur - 28/08/2025 |
| PRESO DE CABEÇA FEITA Posse de maconha para consumo na cadeia continua falta grave, afirma STJ Porte de drogas em estabelecimento prisional ainda é falta disciplinar de natureza grave, mesmo após a decisão do STF que despenalizou a conduta | ||
| JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Tese sobre medicamentos vale para qualquer ação em curso, diz Supremo | DUAS AÇÕES STF começa a julgar alteração ou dispensa de honorários em acordos com governo |
| LÁ E CÁ Gilmar Mendes cita Epstein files e diz que interferência dos EUA é imprópria | PELA SOBERANIA AGU contrata escritório para defender Brasil contra sanções nos Estados Unidos |
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| 18h45 | Posse de maconha para consumo na cadeia continua falta grave, afirma STJ |
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| 16h21 | Ações na área de saúde: sucumbência mitigada e incentivos equivocados |
| 16h12 | Gilmar cita Epstein files e diz que interferência dos EUA é imprópria |
| 15h45 | AGU contrata escritório para defender Brasil contra sanções nos EUA |
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| 8h00 | O que dizem os juristas dos EUA sobre os atos de Trump? |
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| 6h30 | Saneamento, reforma e justiça socioambiental: promessa constitucional e realidade da tributação |
| 6h02 | Autotutela legislativa: Parlamento não pode terceirizar sua função ao Judiciário |
