27 agosto, 2025

Congresso em Foco

 

Congresso em Foco

Ano 22 - Brasil, 27 de agosto de 2025 - Nº 134


 
"A audácia é o espírito fatalista dos aventureiros, a quem uma partida tira no jogo o que outra lhes dera."

Rui Barbosa

Snake eyes

O julgamento de Jair Bolsonaro na 1ª Turma do STF lembra um jogo de tabuleiro: o avanço depende dos dados, ou melhor, do placar. Mas aqui não basta "par ou ímpar"; é preciso sair dois dados iguais para que o caso vá ao Plenário. Em outras palavras, Bolsonaro só segue no tabuleiro se tirar um duplo. Entenda. (Clique aqui)

Jogo marcado

O STF inicia no dia 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de integrar a cúpula da trama golpista de 2022. (Clique aqui)

Tempo integral

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedidos da PGR e do deputado Lindbergh Farias para que a residência de Jair Bolsonaro seja monitorada 24h até a data de seu julgamento. (Clique aqui)

Home care

Ao decidir pelo monitoramento de Bolsonaro, Moraes determinou que as forças policiais o façam sem entrar na residência e sem perturbar a vizinhança. Mas, em ofício, a Polícia Federal informou que não tem jeito: ou deixam uma equipe dentro da casa do ex-presidente, ou terão de monitorar cada veículo que entra e sai de seu condomínio em Brasília. (Clique aqui)


Fatos em Foco

Estamos diante de um capítulo curioso, e saboroso, da política brasileira. O Centrão, em sua vocação para surpreender até os próprios aliados, resolveu eleger, sem sequer dar um telefonema para Bolsonaro, que seu preferido à presidência é Tarcísio de Freitas. Resultado: a família Bolsonaro, que detém de fato o capital político, já começa a chiar contra o aliado.

Lula, que não costuma desperdiçar oportunidades, tratou de reconhecer publicamente que acredita mesmo que Tarcísio será seu adversário em 2026. Não é só leitura política: é também um convite provocativo ao ringue. E Tarcísio? Bem, ele pode até sonhar com a presidência, mas, no fundo, parece dormir melhor com a eleição garantida em São Paulo do que com o risco de acordar sem mandato. A presidência deve ser sonho para 2031, que está logo ali, sobretudo para quem, como ele, acabou de completar 50 primaveras.

Esses são os fatos visíveis. Mas o que importa são as entrelinhas. O Centrão precisa de um nome para manter coesa sua base e para lembrar ao Planalto que continua sendo indispensável, ainda que esse nome não chegue à linha de chegada. Lula, por sua vez, joga em duas frentes: ao chamar Tarcísio para a arena nacional, cria o adversário necessário para a própria narrativa política e, de quebra, força o governador paulista a se ausentar do Estado, abrindo espaço para fragilizar seu território.

No fim das contas, assistimos a um momento de acomodação, mas daquelas acomodações com cama estreita, em que ninguém dorme direito e todos acabam puxando o cobertor do vizinho.


De volta ao passado

Em acordo para poupar o irmão de Lula, CPMI do INSS vai investigar fraudes desde o governo Dilma. (Clique aqui)

Crime hediondo

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Duarte Jr., vice da CPMI, defendeu tornar fraude no INSS crime hediondo. (Clique aqui)

Imprensa na CPMI

Durante reunião da CPMI do INSS, o presidente da comissão, Carlos Viana, anunciou a proibição de fotografias dos aparelhos celulares de parlamentares, que poderá resultar em suspensões de credenciais. Eliziane Gama considerou a decisão como censura, e planeja levar a questão à Mesa Diretora. (Clique aqui)

Defesa da soberania

Em reunião ministerial, Lula afirmou que o Brasil não aceitará "desaforo, ofensas e petulância de ninguém" e orientou ministros a reforçar a defesa da soberania em seus discursos. (Clique aqui)

Judas

Lula classificou o deputado Eduardo Bolsonaro como um dos "maiores traidores da pátria". (Clique aqui)

Já era

Eduardo Bolsonaro afirmou que Lula tenta construir "narrativa para seu extermínio". A questão é: precisa de narrativa para esse extermínio? (Clique aqui)

Ficha Limpa

Congresso pode antecipar candidatura de políticos condenados. Projeto na pauta do Senado reduz para oito anos o prazo de inelegibilidade. Entidades criticam. (Clique aqui)

Chama o VAR

Flávio Dino pediu que Câmara explique urgência para o PL da Adultização. O que vai acontecer, na prática, é que ao voltar a explicação da Câmara, Dino vai detonar o peticionário, um incauto deputado sul-mato-grossense. Quem viver, verá. (Clique aqui)

Diferenças

Condenação de Zambelli expõe dissidência de Nunes e Mendonça com o restante do plenário. Veja a íntegra do voto de cada ministro no julgamento que condenou a deputada a cinco anos de prisão por perseguir com arma de fogo um homem. (Clique aqui)

Recurso

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre informou que enviará ao STF um recurso questionando as medidas restritivas impostas ao senador Marcos Do Val. (Clique aqui)

Cartas na mesa

Deputados convocam o ministro Sidônio Palmeira para explicar gastos da Secretaria de Comunicação com publicidade e redes sociais. (Clique aqui)

Emendas na berlinda

Ministro Cristiano Zanin marcou para amanhã o interrogatório de deputados do PL réus por corrupção e organização criminosa em esquema de desvio de emendas. (Clique aqui)

Aos trabalhos

Comissão especial que analisa projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo aprovou o plano de trabalho do relator Augusto Coutinho. O parlamentar espera votar o texto no colegiado até a primeira quinzena de novembro, para que seja apreciado em plenário ainda em 2025. (Clique aqui)

Velho amigo

Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou convite para receber em audiência Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE na gestão Alexandre de Moraes. Ele responde pelo vazamento de mensagens internas trocadas por membros da Corte durante o período eleitoral. (Clique aqui)


Muito além

Ecad defende que a música vai muito além do palco: movimenta uma cadeia que envolve mais de 345 mil brasileiros, gera R$ 1,4 bilhão em direitos autorais e representa 3,11% do PIB. Saiba mais. (Clique aqui)

Inflação em queda

O IPCA-15 registrou deflação de 0,14% em agosto, a primeira desde julho de 2023, puxada pela queda na energia elétrica e nos alimentos. (Clique aqui)

Lei do Bem

Projeto moderniza a Lei do Bem: estende incentivos a micro e pequenas empresas, permite transportar créditos quando houver prejuízo, autoriza dedução de gastos, zera o IPI de equipamentos, entre outros. (Clique aqui)

Saída temporária

Comissão de Segurança do Senado aprovou projeto que proíbe saídas temporárias em datas comemorativas para presos reincidentes ou condenados por crimes inafiançáveis. (Clique aqui)

Penas mais duras

CMA do Senado aprova projeto que amplia punições contra crimes de crueldade a animais, com reclusão de até cinco anos e agravantes quando houver morte ou se o agressor for tutor ou proprietário. (Clique aqui)

Segurança Pública

Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que inclui sistema socioeducativo e policiais penais no Sistema Único de Segurança Pública, com prioridade ao atendimento humanizado. (Clique aqui)

Crédito para educação

CAE do Senado autorizou contrato de até US$ 100 milhões do Pará com o BID para ampliar e modernizar escolas; o aval final depende do Plenário. (Clique aqui)

Transportes

Comissão de Viação e Transportes da Câmara promoveu audiência pública para debater os caminhos para investimentos na expansão do setor ferroviário para o transporte de cargas no Brasil. (Clique aqui)

  • Questão de ordem

Imagem de milhões

Especialista em políticas públicas, Carol Cassiano mostra, em artigo, como a reputação de presidentes e CEOs virou ativo estratégico. A autora compara casos como a comunicação empática de Jacinda Ardern e a retórica de Trump que afetou o Brasil. (Clique aqui)

Horcruxes do autoritarismo

Jornalista Gregory Rodrigues compara a atuação de parte da oposição em Brasília às horcruxes de Harry Potter: instrumentos para manter vivo um legado autoritário. O autor usa a metáfora para afirmar que, se não houver vigilância, o feitiço do autoritarismo pode voltar com força. (Clique aqui)

Algoritmos à solta

Em artigo, Paulo José Lara e Raísa Ortiz ressaltam que a falta de regulação econômica das big techs é o que expõe crianças e amplia riscos na internet. Para os autores, não basta falar em moderação de conteúdo: é preciso enfrentar o modelo de negócios que transforma atenção em mercadoria. (Clique aqui)

Sem rótulos

Doutor em Educação, Toni Reis contesta que defender família, soberania, fé e liberdade não é exclusividade de conservadores. Para ele, esses valores cabem também em uma visão progressista comprometida com igualdade e justiça social, sem caixinhas ideológicas. (Clique aqui)

Sem fronteiras

Em artigo, a especialista em Políticas Públicas Patricia Mota defende a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Educação. A proposta, em análise na Câmara, busca assegurar continuidade e padrões mínimos de qualidade. (Clique aqui)

Efeito limitado

Doutor em Ciências, Eduardo Vasconcelos explica que Lei Magnitsky pode barrar viagens e operações financeiras nos EUA, mas não altera a vida institucional brasileira. O peso é político e econômico. (Clique aqui)

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