Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 30 de agosto de 2025

SAÚDE

• Comissão de Saúde debate hipertensão arterial pulmonar
• Comissão de Saúde debate acesso da população a informações sobre doenças cardiovasculares
• Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento
• Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
• Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
• Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa
• Comissão aprova compartilhamento de torres de telecomunicação em áreas urbanas populosas

CONSUMIDOR

• Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
• Comissão aprova proposta que proíbe mudar data de vencimento de fatura sem permissão do consumidor
• Comissão aprova regras para leilão de veículos apreendidos ou sinistrados
• Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público
• Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
• Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
• Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

TRANSPORTES

• Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica
• Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

ECONOMIA

• Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

EDUCAÇÃO

• Comissão debate violência em universidades por intolerância à diversidade de pensamento
• Comissão aprova regras mínimas de infraestrutura para escolas públicas
• Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

TRABALHO

• Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer
• Comissão aprova projeto que prevê entrega de material informativo às mães de bebês com deficiência
• Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico
• Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes
• Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
• Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas
• Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais

POLÍTICA

• Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF
• Novo portal concentra informações sobre o Orçamento da União
• Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração
• Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea
• Defensora pública da União faz sugestões à CPMI para evitar fraudes no INSS

TRANSPORTES

• Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos
• Comissão aprova projeto que exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
• Comissão aprova uso de consórcios públicos na compra de alimentos escolares

CIDADES

• Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100
• Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH
• Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política

SEGURANÇA

• Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal