| 21h45 | TST condena empresa por demitir motorista de forma discriminatória |
| 21h15 | Incoerência dos prazos de guarda de dados no Marco Civil: o conflito não solucionado pelo STF |
| 20h45 | Concessionárias de energia têm que fiscalizar cabos de terceiros |
| 20h30 | STF decide que criança com lar violento não precisa voltar a país de origem |
| 20h14 | Advocacia trabalhista em sentido lato: reconstrução de escopo e competências |
| 20h00 | Priscila Santos lança livro Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal |
| 19h45 | Mandado de segurança na reforma tributária: quem é a autoridade coatora do IVA dual? |
| 19h20 | A morte de um filantropo, crucificado pelo esquema ?lava jato? |
| 19h15 | STF declara inconstitucional regra contra casados em curso de formação militar |
| 18h52 | STF vai julgar responsabilidade das plataformas por ICMS, não prevista em leis federais |
| 18h15 | Candidaturas avulsas no STF: avanço institucional ou ruptura da fidelidade partidária? |
| 17h57 | “Animado e confortado”, diz Gonet sobre indicação para continuar como PGR |
| 17h48 | Pensão alimentícia vencida deve ser paga pelo espólio em caso de morte, decide TJ-SP |
| 17h14 | A prescrição tributária como causa extintiva de punibilidade |
| 16h58 | Sem relação com pejotização, ação sobre vínculo não deve ser suspensa |
| 16h18 | Quando a vida fala mais alto que o contrato: o recado do STJ aos planos de saúde |
| 15h48 | Justiça nega antecipação de herança a Saul Klein |
| 15h17 | Reforma tributária: a ameaça silenciosa da tributação em cascata |
| 14h30 | Empregado de navio está sujeito à lei da bandeira da embarcação, diz TRT-2 |
| 13h53 | RJ e temas societários dominam Câmaras Empresariais de SP; veja raio-x |
| 13h17 | Improbidade: a reclassificação do dolo configura reformatio in pejus? |
| 13h05 | STJ determina arquivamento de inquérito contra suspeito de oferecer propina a Ivo de Almeida |
| 12h49 | Simples posse de droga para consumo não deve ser tratada infração penal, diz juiz |
| 12h18 | Facebook se recusa a cumprir decisões judiciais e terá de indenizar |
| 12h15 | Infraestruturas de mercado e o Banco Central: arquitetura da confiança |
| 11h53 | STJ anula RIF por encomenda e manda juiz reavaliar diligências |
| 11h16 | A Convenção de Haia garante proteção às crianças expostas à violência doméstica em seus lares? |
| 10h40 | Relatora no TSE vota por confirmar cassação do governador de Roraima |
| 10h07 | Reforma atribui competências tributárias ao Tribunal de Contas da União |
| 9h45 | Sem Constituição, o que impera é a lei da selva, afirma professor |
| 9h17 | Reforma administrativa ou reforma contra os servidores? Das propostas de ‘modernização’ do Estado |
| 8h45 | Abertura de processo de tombamento não impede demolição de imóvel, diz STF |
| 8h18 | Sem coação ou vício, doação à igreja evangélica é legal, diz juíza |
| 8h00 | Causa madura: CPC x PAF x Ricarf |
| 8h00 | Mera notificação digital ou negativação misteriosa? Uma análise trifásica |
| 7h53 | TJ-RS abre concurso para analista e técnico do Poder Judiciário |
| 7h33 | STJ nega reparação a trabalhador que alegou estresse depois de rompimento da barragem |
| 7h03 | Impossibilidade de expedição de precatórios antes do trânsito em julgado |
| 6h30 | Inclusão futura de municípios em concessões de saneamento já licitadas: limites e caminhos |
| 6h00 | Marco Civil da Internet lançou bases do constitucionalismo digital |