Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 06 de agosto de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

SAÚDE

• Ministro da Saúde será ouvido por comissão que analisa criação de programa do SUS

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Nova lei libera recursos para investimentos de fundo científico e tecnológico

COMUNICAÇÃO

• Comissão realiza audiência com ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República
• Congresso Nacional homenageia os 90 anos do programa A Voz do Brasil

CONSUMIDOR

• Projeto proíbe cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços

ESPORTES

• Projeto prevê que Fundo Nacional do Esporte receba recurso das bets

MEIO AMBIENTE

• Projeto define como propaganda enganosa anunciar práticas sustentáveis sem certificação
• Comissão debate impactos para o consumidor da publicidade ambiental enganosa
• Frentes ambientalistas reforçam pedido de veto ao projeto que altera licenciamento ambiental
• Ministras e deputadas incentivam protagonismo de mulheres e povos tradicionais na COP 30

POLÍTICA

• Vice-líder do governo afirma que a prioridade neste semestre é defender a soberania nacional
• Oposição afirma que resposta ao tarifaço dos EUA deve ser a votação do projeto da anistia
• Conselho de Ética sorteia relatores de processos contra André Janones e Gilvan da Federal
• Motta determina cancelamento da sessão e marca reunião de líderes para esta quarta-feira

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate projetos para melhorar atendimento a pessoas idosas por órgãos de segurança e de trânsito
• Deputados defendem consenso para proteger orçamento das agências reguladoras

EDUCAÇÃO

• Debatedores apoiam a criação do Sistema Nacional de Educação, mas cobram ajustes em propostas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura
• Especialistas alertam para conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes em plataformas digitais
• Marco temporal aumenta violência contra indígenas, dizem lideranças e governo

SEGURANÇA

• Projeto do Poder Executivo aumenta penas para furto e receptação de celulares

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto define regras para a convivência entre bebês e mães presas
• Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí

terça-feira, 05 de agosto de 2025

SAÚDE

• Comissão debate serviços para pessoas com autismo e regulamentação da profissão de analista do comportamento
• Comissão debate apoio a associações civis dedicadas à cannabis medicinal
• Comissão debate uso da inteligência artificial nos cuidados à pessoa idosa
• Comissão debate regulação da inteligência artificial na área da saúde
• Transtorno do espectro autista e doenças raras ganham destaque na Comissão de Saúde

AGROPECUÁRIA

• Projeto cria compensação para auditor agropecuário que trabalhar durante folga
• Comissão debate manifesto das cooperativas da agricultura familiar para a COP 30

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão especial da Câmara discute governança da inteligência artificial

ESPORTES

• Comissão promove debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte

MEIO AMBIENTE

• Seminário debate cenário ambiental nos estados brasileiros
• Comissões realizam seminário sobre a COP30 e proteção dos biomas
• Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência

POLÍTICA

• Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão vai debater denúncias de interferência da USAID no Brasil

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
• Comissão debate valorização dos empregados da Embrapa e da Codevasf
• Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades

TRANSPORTES

• Comissão debate ações para enfrentar impactos da queda de ponte que ligava o Maranhão ao Tocantins

ECONOMIA

• Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

EDUCAÇÃO

• Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal
• Audiência na Câmara dos Deputados debate financiamento da educação
• Projeto destina parte da arrecadação de loterias a escolas e professores que alcançarem meta da educação básica

DIREITOS HUMANOS

• Comissão da Câmara debate cotas para pessoas com deficiência nas universidades
• Projeto cria Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública

TRABALHO

• Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão debate impactos do marco temporal para os povos indígenas